Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 2495 (OAB 248743/SP) Processo 0016560-11.2010.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. S. da C. - C. S. da C. e outro - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes ( fls. 44/45 ) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 1969 não dependem de normas infraconstitucionais para estas prescreverem o que aquelas já prescreveram. O § 6º do art. 226 da Constituição qualifica-se como norma-regra, pois seu suporte fático é precisamente determinado: o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio, sem qualquer requisito prévio, por exclusivo ato de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 2265 defiro, em parte, a antecipação da tutela, para o fim de determinar que a pensão alimentar, doravante, passe a ser depositada nos autos, à disposição do Juízo, até nova ordem, medida esta que se faz necessária, até que se apure o alegado na inicial. Cite-se a ré, por via postal, na pessoa de seu genitora, para conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2321 de Processo Civil. No mais, cumpra-se a determinação pretérita, consignando que o presente servirá, por cópia digitada, como mandado e deverá ser instruído com cópia daquela determinação. Expeça-se o necessário. Ciência do Ministério Público. Int. ADV: MAISA DE PAULA CASTRO (OAB 284220/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1463 homologado conforme cópia que segue, e, ainda, que naqueles somente manteve-se a constrição quanto ao veículo Toyota Hilux Placa HER-7766, perdeu esse processo seu objeto, razão pela qual o julgo extinto nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC. 2. Cada parte arcará com os honorários de seu patrono, fic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 2057 os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Tarje-se. Defiro a antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de determinar a regulamentação de visitas ao autor, ante a presença da verossimilhança das alegações, consubstanciada no documento de fls. 06, que comprova a relação de filiação, e no perigo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 1504 IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 001.10.024301-1 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. F. V. - J. V. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para: (X ) m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2629 proceder à sua completa qualificação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV ANA STELLA RIBEIRO MEDEIROS NEVES OAB/SP 269841 - ADV GIZELLE DE OLIVEIRA VITORIO OAB/SP 270260 - ADV ROBSON ALVES CORRÊA OAB/SP 280163 625.01.2010.019147-3/000000-000 - nº ordem 4107/2010 - Execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1269 CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência dos ofícios do IIRGD e Receita Federal (fls. 66/69). - ADV: SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP) Processo 003.07.119843-9 - Divórcio (Ordinário) - A. I. G. de L. - L. A. de L. - Vistos. Para compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 2012 união estável entre a Autora e o falecido, iniciada em 1992, tem prova nos filhos do casal, bem como nos documentos acostados com a inicial. Além disso, as testemunhas ouvidas narraram que a autora conviveu com Getulio por mais de quinze anos, união que perdurou até o falecimento do companheiro. DA PARTI