Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1633 242457/SP) Processo 002.08.109372-1 - Revisional de Alimentos - N. H. K. - M. N. K. - - F. N. K. - - C. N. K. - - A. K. - Ante o contido a fls. 33/38, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELE MIRANDA (OAB 228009/SP), JULIANO DE MORAES QUITO (OAB 240621/SP) Processo 002.08.125411-2 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 116 de contestação. Caso seja obtida conciliação, deverá ser lavrado termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, encaminhando-se os autos ao Ministério Público, se necessário, para manifestação e, em seguida, a um dos Juízes das Varas abrangidas pelo Setor, para homologação (Provimento CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1930 dos Santos apresentam respostas à acusação às páginas 145; 161/171. Não me convenci dos desacertos apontados pelas respostas, não havendo exceções a serem processadas em apartado. Observo que, no caso vertente, não há que se cogitar de absolvição sumária dos acusados, eis que inexistem quais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1215 no sentido de que deveria ser cumprida em regime domiciliar, se se insistisse na sua imediata decretação, mas facultado ao credor postular o cumprimento ao final do período de isolamento social. Com efeito, ao início do período de pandemia, a Corte Superior havia deferido liminar para que o cumprimento de prisão por alimentos s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 686 da multa, conforme jurisprudência mencionada, inexistente bis in idem, de rigor a reforma da decisão. Esse o breve relato. Em não havendo pleito por liminar ou suspensividade, nada a prover, por ora. Processe-se de acordo com o Art. 1.019, II, do CPC. Comunique-se ao A. Juízo acerca desta, dispensados informes. Intime-se a parte c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 891 do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Comunique-se o resultado à Vara de origem. P.R.I.C. - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Advs: Vitor Arid Rudnick (OAB: 423693/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2223382-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 738 agravante, concede-se o efeito suspensivo postulado, até melhor apreciação pela Turma Julgadora quanto à impenhorabilidade do imóvel em razão do regime de afetação. Comunique-se o juízo de primeiro grau, servindo cópia desta decisão como ofício. III) À resposta. IV) Observem as partes a Resolução 772/2017 deste Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1292 os provisórios foram fixados em montante equivalente a um terço do salário mínimo vigente à data do pagamento. Pretende a agravante a sua elevação para a 1 (um) salário mínimo. Contudo, não há elementos probatórios, pelo menos por ora, a evidenciar a maior capacidade contributiva do agravado. Neste particular, inobsta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2040 mãe no Dia das Mães e aniversário desta e com o pai no Dia dos Pais e aniversário deste. Outras especificações serão feitas mais adiante. Após recolhidas as custas, cite-se e intime-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 555 SP) Processo 1000516-98.2014.8.26.0038 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E. F. de A. M. - J. A. M. - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade processual; anote-se. 2 - Ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, situado na Avenida Ernani Lacerda de Oliveir