Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1446 o autor se os demais irmãos da falecida são vivos, declinando ainda seus endereços e qualificando-os, se o caso. Esclareça outrossim a inclusão de Adélia no polo passivo da ação, vez que ela não consta como irmã da falecida, conforme certidão de óbito juntada a fls. 11. Providencie o autor a juntada aos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1525 S.A. (Agência: 5.905-6), os valores pertinentes a “de cujus” Virginia Fabiano (RG: 6.183.815-9 / CPF: 916.241.938-20 / falecida aos 6/9/2012), referentes a créditos da Nota Fiscal Paulista. Int. - ADV: SANDRA NIEMEYER RODRIGUES CARVALHO (OAB 218649/SP) Processo 0079676-74.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 783 ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: JOAQUIM CARLOS ADOLPHO DO AMARAL SCHMIDT (OAB 14993/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS ALTERIO (OAB 242584/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), DANIEL LUCENA DE OLIVERA (OAB 327661/SP) Processo 1003169-70.2013.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2317 Int. - ADV: MARIA APARECIDA MEDINA (OAB 186948/SP) Processo 0008299-91.2009.8.26.0020 (020.09.008299-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. B. de S. M. e outro - O. M. - Vistos. Depósitos de fls. 35, 55 e 57 efetuados na 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana. Oficie-se àquele MM. Juízo, a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2134 Vistos. Durante a realização da correição anual foi constatado um grande número de processos aguardando a realização de estudo social, sendo que o estudo social não foi feito em razão do insuficiente número de funcionários no setor, situação que piorou nos últimos meses, já que o setor conta com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2451 e dou fé. Guarulhos, 18 de maio de 2013. - ADV: CIBELE DO NASCIMENTO (OAB 289292/SP), LUCIMARA DE MENEZES FREITAS (OAB 300417/SP) Processo 4005688-28.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. R. de M. - R. E. S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 644 pedido e retificar o valor atribuído à causa, que deve equivaler ao valor do débito. Nos termos da Súmula 309 do STJ, a cobrança de alimentos pelo rito do artigo 733 do CPC se limita ao não pagamento das três últimas parcelas vencidas antes da propositura da ação, mais as que se vencerem no curso do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2262 no que toca à sua aparente condição de saúde física e mental (capacidade de entender o caráter do ato, de locomoção, de comunicação, etc.), como no que toca às condições de habitabilidade encontradas; VI. Intime-se pessoalmente a Sra. Curadora Provisória a apresentar a interditanda ao interrogatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1552 de ação de exoneração de alimentos, tendo sido distribuída a este juízo por dependência em relação à ação onde se fixou a obrigação alimentar, já finda e arquivada. Sabendo-se, através dos Enunciados do 1º Encontro dos Juízes das Varas da Família, que tais ações não se encontram inserid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1154 Reconhecimento / Dissolução - Z. A. D. S. X J. A. G. D. S. - Vistos. Concedo a autora os benefícios da Assistência Judiciária. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, devendo tal importância ser entregue a representante legal da menor mediante r