Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 35.140 Terça-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2022 Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual Fundamento Legal do Aditivo: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor Global estimado de Até: R$-90.005,53 (noventa mil, cinco reais e cinquenta e três centavos) Contratada: JR Decorações e Comércio em Geral Ltda Endereço: Rua Pedro Trogo, nº 728 - Bairro: Santo Antônio CEP: 36071-410 Juiz de Fora/MG Diretor Responsável: Paulo Arévalo – Diretor Admin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2506 sendo que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja: V G d S. Custas na forma da lei, observados os benefícios da Justiça Gratuita concedidos aos cônjuges viragos a fls. 12. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Homologo a renúncia ao prazo recursal e determino que, publicad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1321 há de desabonador em sua conduta. Sustenta que não estão presentes os requisitos da prisão preventiva, e que a decisão que a determinou não estaria devidamente fundamentada. Afirma que o delito imputado ao paciente, por suas peculiaridades, enquadra-se no “tráfico privilegiado”, que, ao final do devido processo, pode ter f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 111 da negativa federal; e) recolhimento do imposto “causa mortis”, bem como das custas devidas ao Estado; f) comprovação do protocolo junto ao Posto Fiscal do procedimento administrativo relacionadoao imposto “causa mortis”. g) intervenção do M.P. (havendo testamento, ausentes e incapazes); h) manifes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1987 - J. A. A. - Tendo em vista o constante a fls. 112 e o parecer favorável do MP, julgo EXTINTA a presente Execução de Alimentos entre as partes acima, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após as providências necessárias, arquivem-se. P.R.I. - ADV: LEANDRO PEIXINHO DE BARROS (OAB 282334/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 2318 Processo 0003463-87.2004.8.26.0008 (008.04.003463-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. A. S. de O. e outro - E. P. S. de O. - Vistos. 1-Fls.222: Oficie-se à Caixa Econômica Federal, a fim de que coloque à disposição deste Juízo, as quantias discriminadas. 2-Após, tal valor será dado como penhorado. 3-Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1769 Lages de Almeida e outro - Vistos. Cumpra a inventariante as determinações do partidor e contador (fls. 99), no prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 748 completará seis anos no segundo semestre de 2013, e que é ilegal a deliberação 73/08 do CEE, uma vez que tem direito líquido e certo a nível mais elevado de ensino que é o ingresso no ensino fundamental. Juntou documentos. A liminar foi concedida a fls. 37. A Dirigente Regional de Ensino de Santos a f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 2078 do Ministério Público e decreto a prisão civil por 30 dias. Expeça-se o mandado de prisão. Ao contador para atualizar o débito. Comunicado o cumprimento da prisão certifique a serventia a data do vencimento da prisão civil, expedindo-se o alvará de soltura por ocasião do cumprimento da pena. Intime-se. - ADV: ADRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1814 jovem Katia Cristiane de Oliveira Facincani. Publ. - ADV: MARIO CELSO SANTOS (OAB 170079/SP) Processo 0116349-96.2008.8.26.0005 (005.08.116349-3) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. de F. N. dos S. - J. G. B. dos S. - C 2191. item 126. Em 05 (cinco) dias, providencie-se a retirada do Mandado de Averbação. item 113. A