Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 431 Pereira - CLEIDE VIEIRA DA SILVA - Vistos. Diante da manifestação do autor de fls. 250 e considerando que a testemunha indicada às fls. 208 e 215 é de fora da terra, cancele-se a audiência designada às fls. 238/239. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para intimação da testemunha no endereço ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2322 de averbação.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe.P.R.I.C. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 248860/SP) Processo 1002561-29.2018.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.L. e outro - Vistos.1.Processe-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1728 Coelho Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: Solange de Alvernaz Teixeira (OAB: 398610/SP) - 10º Andar Nº 2221966-11.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 710 antecedentes, residência fixa e ocupação lícita; b) excepcionalidade da segregação cautelar; c) ausência de indícios de autoria; d) inexistência de fundamentos concretos para a imposição de prisão preventiva a esse averiguado; e) não estarem presentes os requisitos autorizadores próprios; f) consideração ao princípio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1955 (fls. 164/166) O apelado (filho) concordou com o pedido do apelante (pai) para a redução do valor da pensão alimentícia fixada em 1/3 do salário mínimo. O Ministério Público opinou pela recepção do recurso de Apelação como embargos de declaração. É o relato do essencial. DECIDO. Não assiste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2081 Em razão das peculiaridades da região, concedo os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o(a) requerente como Curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), considerandoo(a) compromissada independentemente da assinatura do term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 83 DE SOUSA - SÉRGIO LEMES ALVES - Deverá o autor se manifestar nos autos acerca da CONTESTAÇÃO com preliminares e documentos de fls. 50/65, manifestando-se inclusive acerca do pedido de DENUNCIAÇÃO À LIDE. - ADV: VALMIR VICENTE DE SOUZA (OAB 279422/SP), HUMBERTO STANYSLAWS CARDOSO BIANCHI (OAB 313535/SP), R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 2354 Processo 0003782-74.2012.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wilson Marcondes Tyuco José Higa Tuco - Vistos. 1- Fls. 11/12: Oficie-se ao INSS para que informe a esse juízo a existência de dependentes habilitados em nome de JOSÉ HIGA TUCO, falecido em 11 de junho de 1.985. 2- No mais,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1888 Processo 0022497-76.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. B. de S. - A. B. da S. - c 2625. Rejeito a justificativa de fls. 18/19 uma vez que o fato de o executado alegar que pagou as prestações alimentícias em favor da exequente, em mãos da genitora desta última, a qual,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2074 de Visitas, com pedido liminar, contra F.K.B., também qualificada alegando que é genitor M.B.R., que se encontra sob a guarda da genitora, e vem dificultando o seu direito de visitas. Os documentos que instruíram a inicial confirmam que o requerente é genitor da menor, estando no pleno exercício do Poder Familiar, at