Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2055 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do réu, isto é, salário bruto, menos descontos legais (previdenciários e fiscais), incluindo-se férias, 13.º salário, abonos e verbas rescisórias. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1294 regular do processo. Ciência ao Ministério Público. Transitada esta em julgado arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: THIAGO FELIX DE LIMA Processo 4005428-87.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. S. de C. - A. A. de C. J. - CERTIDÃO - MANDADO CUMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 280 arquivo. - ADV: SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA COIMBRA (OAB 81973/SP) Processo 0040017-40.2008.8.26.0506 (2526/2008) - Alimentos - Provisionais - Revisão - K. R. da S. - J. R. da S. - Autos desarquivados. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias; no silêncio, voltem os autos ao arquivo. - ADV: ÉRICA H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 1343 Processo 0033633-19.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Regime de Bens Entre os Cônjuges - D. S. S. - C. C. F. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se a autora sobre a contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 429 Processo 0002357-42.2009.8.26.0032 (032.01.2009.002357) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Euripedes Correa da Costa - Intime-se o defensor do r. despacho de fls. 267: Tendo decorrido o prazo de noventa dias do trânsito em julgado, sem que tivesse havido reclamação em relação aos obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 2298 de Arrecadação Estadual - Demais Receitas -SP) Código 233-1 no valor de 10 UFESPs (o valor da UFESP é de R$17,45), totalizando R$174,50 bem como R$24,24 para diligência/condução do Sr. Oficial de Justiça (sendo 02 atos - valor R$12,12 o ato), com urgência. - ADV: ADILSON OLIVEIRA DE LIMA (OAB 213840/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2663 Processo 0014009-35.2012.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ataide Francisco de Jesus Espolio de Jose de Castro Nunes - C 1673. Vistos. Fls. 44/45 - último §: O pedido deverá ser feito nos autos em apenso. Intimese. - ADV: DIEGO SILVA DE FREITAS (OAB 288617/SP), BRUNO NORBERTO PORTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1445 Autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Acolho o parecer Ministerial (fl. 49) como razão de decidir e DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para fixar a guarda provisória do menor Jonatha dos Santos Barone Marinho em favor do Autor. 3. Sem prejuízo, designo audiência de tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 2174 salário mínimo, devendo tais importâncias ser depositada em conta bancária de titularidade da representante legal da autora, se noticiada nos autos, e/ou, nos próprios autos, mediante depósito judicial, se não noticiada, todo dia 10 (dez) de cada mês. 5. Designo audiência de conciliação, instruç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 733 523 Processo 003.10.001237-2 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N. C. N. da S. - M. H. D. - Vistos. Considerando que a requerida possui Advogada constituída nos autos em apenso, determino que seja ela intimada sobre a presente ação, para que seja apresentada defesa no prazo legal, devendo tamb