Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 2260 da ação ou por meio de acordo entre as partes. Expeça-se o mandado para cientificação, citando-se, após, a requerida para, querendo, contestar o feito no prazo legal. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. S.P., d.s. - ADV: JOSE DORIVAL TESSER (OAB 43661/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 457 ARANHA OAB/SP 63260 - ADV ANDREIA REGINA BORGES VILLA OAB/SP 263802 286.01.2007.007128-4/000000-000 - nº ordem 1583/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. M. S. S. X S. A. S. Fls. 142 - Vistos, Expeça-se ofício à empregadora como requerido às fls. 139/140. Tendo-se em vista que o acordo deverá s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 2202 PROVISIONAIS - CONCESSÃO A EX-COMPANHEIRA - CASAMENTO - EXTINÇÃO DE PLENO DIREITO SEM EFEITO RETROATIVO - NECESSIDADE. (...). 2 - Uma vez deferidos os alimentos provisionais para o sustento da autora durante a ação, a sua extinção de pleno direito em razão do seu casamento deve se dar sem efeito retroativo, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 260 Alexandre Jose de Souza - Autos desarquivados. Manifeste-se a parte interessada, no p razo de 30 dias; no silencio, voltem os autos ao arquivo. - ADV: VILMAR FERREIRA COSTA (OAB 117867/SP) Processo 0043775-27.2008.8.26.0506 (2755/2008) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Vieira e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 2283 do termo, deverá dirigir-se à OAB de Hortolândia, a fim de lhe ser nomeado, gratuitamente, um defensor. Defiro os benefícios do artigo 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Hortol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 2428 a de força velha observa o rito ordinário (CPC, art. 924). O diferença de procedimento, no entanto, é mínimae fica restrita à possibilidade ou não de obter-se a medida liminar de manutenção ou reintegração de posse em favor do autor, porque, a partir da contestação, também a ação de força nova se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 1435 considero ausentes os pressupostos cautelares para atender ao liminar, pelo que indefiro por ora a antecipação da tutela, na falta de maiores elementos, sem prejuízo de análise posterior do pedido. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Audiência de tentativa de conciliaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1163 Processo 001.10.016653-0 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janete Lima e outros - Regina Decicco Camargo - Junte certidão negativa da receita federal do espólio de REGINA DECICCO CAMARGO. Oportunamente será apreciado o pedido de alvará. - ADV: AUGUSTO CARLOS LIMA JUNIOR (OAB 158239/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3366 Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Santos, com urgência e homenagens do juízo. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB 240114/SP) Processo 1009007-82.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - F.R.B. - E.B.F. - Ciência às partes acer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1660 droga, anotações que sugerem a traficância, além de uma quantidade considerável também em seu veículo, o que demonstra, ao menos a princípio, certa habitualidade da conduta. Eventual alegação de que o autuado tem residência fixa ou ocupação lícita não afasta a possibilidade da custódia cautelar. Além disso, import