344 resultados encontrados para j. c. s. d. a. - data: 29/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 1785 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002164-38.2021.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: J. C. S. D. A. Advogado: Jordania Rodrigues Leite Da Silva (OAB:BA60589) Reu: G. A. D. A. Advogado: Alberto Jorge So
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1011 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Eletrônico - PJE WELINGTON LUIS PEIXOTO WELINGTON LUIS PEIXOTO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) LILIA FERNANDA SOUSA ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO(OAB: 24495/GO) ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES(OAB: 28989/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BA PROCESSO Nº. 8002164-38.2021.8.05.0230 Vistos, etc. Nada a prover. Cumpra-se conforme consignado no despacho anterior. SANTO ESTEVÃO/BA, 25 de outubro de 2022 Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS
2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 846 IN/RFB n. 1.127/2011), devendo comprovar o efetivo recolhimento FGTS por Alvará.; quando do pagamento das verbas, sob pena de expedição de c) deverá a parte reclamada proceder a retificação e baixa da CTPS ofícios aos órgãos competentes. Observe-se também a OJ 400, da da parte reclamante, devendo constar como função "Repositora de SDI-I, do C. TST. Perec
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 336 inserindo o Município de Rincão em substituição ao Município de Araraquara. Anote-se. Expeça-se, com urgência, mandado de citação do co-requerido Município de Rincão. Após, voltem conclusos. Int. - ADV ALCINDO LUIZ PESSE OAB/SP 113962 020.01.2012.000591-3/000000-000 - nº ordem 156/2012 - Alimentos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3483 REQUERENTE Nome: J. C. S. D. A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA OAB: 22754/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA PROCESSO Nº: 0802401-36.2020.8.14.0045 Vistos. Considerando o pedido de gratuidade da justiça e o que dispõe o Código de Processo Civ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161- Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 943 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000581-28.2015.8.05.0230 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Estevão Exequente: Adailson Paixao De Santana Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Executado: Josenete Serra Ramos Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Intima
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2575 Não houve citação da parte ré. Vieram os autos conclusos. É o relato necessário. FUNDAMENTO. DECIDO. Sem mais delongas, considerando o requerimento de ID nº 20470564, HOMOLOGO o pedido de desistência desta ação, julgando extinto o presente feito sem resolução do mérito, em conformidade com o artigo 485, VIII c/c § 4º, do Código de Processo Civil. Sem honorários, vez que não houve s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1589 foram preservados. Logo, considerando que o acordo se encontra em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se a extinção do processo, com resolução de mérito, a teor do que dispõe o Código Processual Civil. III. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos interessados, materializado na manifestação de vontades constantes na petição ini