Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 2960 RELAÇÃO Nº 0440/2017 Processo 1000344-04.2014.8.26.0606 - Interdição - Tutela e Curatela - T.G.R.S. - V.J.S. - Vistos.TEREZINHA DAS GRAÇAS ROMANHOL DA SILVA requer a interdição de VALDEMAR JACINTO DA SILVA, alegando em síntese que o requerido não está em condições de gerir ou administrar sua próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2480 (WESLEY RABELO DE CARVALHO) aos dois filhos comuns YRC e VRC e à sua filha exclusiva, YFL, na quantia correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo federal por mês (“intuitu familae”). Os alimentos neste valor retroagirão à data da citação (20.11.2013) e, por conseguinte, a primeira presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 598 SONIA MARIA SONEGO (OAB 102105/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP) Processo 0000768-58.2007.8.26.0299 (299.01.2007.000768) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Antonio César da Silva Albuquerque - Município de Jandira - Vistos etc. Anote-se a gratuidade da justiça em pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1998 ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o presente pedido de interdição aforado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e, por consequência, DECRETO a interdição de EVARISTO JOSÉ DA SILVA esclarecendo tratar-se de interdição total, de modo que o interditado est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1451 e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1948 Aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls.17. - ADV: JOSE FLORENCIO FELIX (OAB 67226/SP) Processo 0012456-16.2013.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. F. P. - M. C. F. Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para 13 de agosto de 2013, às 10:45, ser realizada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1970 correção como dos juros moratórios. Neste sentido: “EXECUÇÃO - CHEQUE - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA A PARTIR DA DATA DA APRESENTAÇÃO - APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 52, INCISO II DA LEI Nº 7.357/85 E 1, § 1º DA LEI 6.899/81”. O cheque é titulo formal, autônomo, abstrato, que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 687 VOL-02217-2 PP-00303 Ementa EMENTA: CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA JUDICANTE EM RAZÃO DA MATÉRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO, PROPOSTA PELO EMPREGADO EM FACE DE SEU (EX-)EMPREGADOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 114 DA MAGNA CARTA. REDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 124 Medicamentos - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Manifestem-se as requeridas sobre o pedido de extinção da ação pela perda superveniente do objeto, requerida pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: BRUNO PIETRACA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2586 Lei. Intime-se. - ADV: ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP) Processo 0024726-71.2010.8.26.0007 (007.10.024726-8) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. C. de M. - Maria Elizabethe Teixeira de Souza e outro - Cumpra, a serventia, o determinado na sentença proferida nos autos. São Paulo,