Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 235 102 autora, não havendo nos autos comprovação da citação do requerido. foi celebrado acordo entre as partes, mediante as cláusulas e condições consignadas no presente termo de audiência, acerca do qual opinou pela homologação a representante do Ministério Público. Diante do exposto, homologo por sentença o pedido da autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2629 emendar a inicial a fim de: a) elucidar qual foi o último domicílio do casal, conforme o artigo 53, inciso I, alínea “b”; b) esclarecer se pretende pagar alimentos ao requerido; c) juntar certidão de casamento atualizada. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, paragrafo único, do CPC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2926 12 fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer. 9.Outrossim, consoante é cediço, a interposição dos recursos excepcionais pressupõe o esgotamento das vias ordinárias. Sendo assim, os recursos extraordinário e especial implicam a existência de um julgado contra o qual já foram esgotadas as possibilidades de impugna

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 279 31/03/2020) e 635/2020 da Presidência do TJCE (Sessão por videoconferência), proferiu a seguinte decisão: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do Agravo de Instrumento, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009484-46.2019.8.06.0126 - MOMBAÇA/2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA. Apelante: MARI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2735 Processo 1002049-72.2015.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - THIAGO SALVADOR SALDANHA DA SILVA - Obam Victor Saldanha da Silva e outros - Fls. 666/669 Indefiro o pedido, porque confrontante com o princípio da continuidade registrária. Assim, deverá o Cartório expedir novo Alvará, autorizando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 543 eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o únic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3425 Processo 0000478-57.2018.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo J. C. S. R. de S. - Vistos. Fl. 376: Intime-se conforme determinado. Havendo interposição de embargos ou recurso, remetam-se novamente os autos ao E. Tribunal de Justiça. Não havendo: 1. Certifique-se o trânsito em jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1303 inciso I, do Código Penal. O flagrante foi convertido em preventiva. Aduz que o paciente é tecnicamente primário, tem bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita. Diante disto, a impetrante pugnou pela expedição de alvará de soltura em favor do paciente para que possa responder ao processo em liberdade. Juntou doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2811 Processo 1016919-06.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.S.V. - - R.C.V. - Vistos, etc.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls. 01/05) e DECRETO o divórcio do casal R.F.S.V. e R.C.V., nos termos da Eme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 593 ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP) Processo 0000332-79.2014.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - N. K. - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, o qual possui certidão do Oficial de Justiça com o seguinte teor: “ dirigi-me ao