Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4583 323 Agravado: André & André Ltda Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Agravado: Du Pont do Brasil S.A. Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF Advogado: Luis Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) Agravado: J Ercílio de Oliveira Advogados Advogado: José Ercíl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1861 160285/SP), DEUSDEDIT DE CARVALHO (OAB 234255/SP) Processo 0027797-25.2012.8.26.0003 - Cautelar Inominada - Família - J. C. R. C. - VISTOS. Conforme se verifica do exame dos autos, o presente feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias, razão pela qual foi expedida carta de intimação para que a representant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4375 234 Recorrido: Flávio Nogueira Cavalcanti Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Maria Vania de Oliveira (OAB: 4848/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Interessado: Secretário Municipal de Receita de Campo Grande MS À PGJ para parecer. Após,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4552 366 Proc. Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Proc. Município: Henrique Anselmo Brandão Ramos Vistos, etc... Considerando a audiência realizada em 03/10/2019 (p.912-913). Considerando a manifestação da ProcuradoriaGeral de Justiça de páginas 1001-1002. Intime-se o Município de Campo Grande para que apresente nos autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4127 207 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800678-20.2016.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Dino Daniel Marques Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravado: Banco Day

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4671 280 Habeas Corpus Criminal nº 1401928-59.2021.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Impetrante: Luciane Cristina dos Santos Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Paciente: Reinilson Costa dos Santos Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4765 231 Interessado: Paulo César Alves Duarte Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Interessado: Fabielle de Souza Ferreira Duarte Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Ante o exposto, indefiro a tutela recursal e determino a intimação das partes, facultando-se ao agravado, nos termos do art. 1.019 do CPC, oferecer cont

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 747 mas a quantia equivalente ao salário mínimo, e que o pleito é No entanto, as indenizações por danos morais e por danos estéticos indevido por encontrar-se em gozo de benefício previdenciário, visam, de um lado, compensar a lesão impingida à vítima, no sendo este o teor do seu recurso ordinário. sentido de dar-lhe satisfação, e de outro, impor ao ofensor um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4553 251 Advogado: Carlos Alberto Pires Mendes (OAB: 146315/SP) Advogada: Júlia Lescova Inojosa (OAB: 429061/SP) Advogado: Leopoldo Steffano Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP) Réu: A. F. da S. Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP) Advogada: Júlia Lescova Inojosa (OAB: 429061/SP) Advogado: Carlos Alberto Pires Mendes (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4802 297 Proc. Município: Maria Vania de Oliveira (OAB: 4848/MS) Agravado: Ronaldo de Souza Ante a ausência de pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso, recebo-o meramente no efeito devolutivo. Intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal. Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lh