Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4523 308 Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Interessado: Francisco Carlos Bariani Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Davi Nogueira Lopes (OAB: 10330B/MS) Advogado: Heberth Saraiva Sampaio (OAB: 14648/MS) Advogada: Marina Boigues Idalgo (OAB: 15549/MS) Advogado:

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4638 taxa de juros para aplicação do capital, considerando o rendimento intensidade do sofrimento (alta), o nível de culpa da empregadora médio da caderneta de poupança atualmente (0,2%), identificado (moderada), observando-se a concausalidade reconhecida (60%), pela variável “j”. A fórmula matemática para o referido cálculo que refletem tratar-se de ofensa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1836 HEITOR DE CASTRO LOPES (OAB 29903/SP) Processo 0012062-87.2012.8.26.0637 (063.72.0120.012062) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. de A. F. - J. C. T. P. - Proc. Nº 2117/2012. Vistos. Por conta da designação de fls. 188, encaminhe-se os autos ao C. Juízo da 1ª Vara Local, com nos

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4646 que a doença restringe uma função específica do corpo, pagamento em parcela única, dispensa-se a constituição de capital acarretando incapacidade parcial e sem expectativa de recuperação para pagamento do pensionamento acima. total mesmo após 2 (duas) cirurgias, tratando-se de lesão Para finalizar, visando a evitar futuros questionamentos ou permanente, co

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6117 chamados a colegas. gerar rendimentos que sobejam o valor da pensão mensal Em suma, após 9 (nove) anos do acidente, o reclamante mantém-se reconhecida. parcialmente incapacitado para as atividades funcionais de Logo, tendo o exposto como foco, deve-se considerar as seguintes bombeiro, limitando a sua atuação à forma remota pois, conforme variáveis no cálculo i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 7 MENEZES CORIGLIANO (FLS.638) E ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO (FLS.638) E ANA CLÁUDIA DABUS GUIMARÃES E SOUZA (FLS.638) E WILSON MOREIRA DA COSTA FILHO (FLS.582) - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDO DA 15 CAM. DIR. PRIVADO SOB N. 921.726-7. 184082.0/7 HABEAS CORPUS - MENORES- CAMPINAS 1.VARA MENORES 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 0

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 555 devido, caracterizando-se como enriquecimento sem causa. PROCEDENTES OS PEDIDOS,para condenar a empresa ao Nessa esteira, a parcela única deve ser calculada de forma que os pagamento de: rendimentos do montante aplicado, adicionados ao resultado da -indenização por danos morais em R$ 36.344,00 (quarenta divisão desse montante pelos meses de expectativa de sobrevid

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 773 jurídico reconhece relevância. É certo que esse agir de modo comprovados o dano, a culpa e o nexo concausal. Portanto, consciente é ainda caracterizado por ser contrário ao Direito, daí encontram-se presentes os requisitos da responsabilidade civil. falar-se que, em princípio, a responsabilidade exige a presença da conduta culposa do agente, o que significa aç

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 646 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 28/06/2019 A 28/06/2019 - GABINETE DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00089400620138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ação: Habeas Corpus Criminal em: 28/06/2019 EXEQUENTE:R. P. L. J. REPRESENTANTE:M. S. S. C. L. Representante(s): OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2314 de fls. 178, integralmente. Processe-se. Int. Tupã, d.s. - ADV ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ OAB/SP 154881 - ADV VALDEMAR MANZANO MORENO FILHO OAB/SP 284336 - ADV PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO OAB/SP 180623 0010857-57.2011.8.26.0637 (637.01.2011.010857-8/000000-000) Nº Ordem: 001848/2011 -