Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2369 65 Jefferson Clementino da Costa (CPF 304.591.558-22), Bruna Kelcy Souza e Costa (CPF 050.134.243-56), Davi Guedes Oliveira (CPF 382.129.218-08), Rafael Gonçalves Leôncio (CPF 351.676.808-33), Mayara Alves da Silva Conceição (CPF 432.429.39883) e Silvia Maria Capel Jarilho (CPF 224.585.428-40) como incursos no art. 2º da lei nº 12.850/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 3116 zerados; em cada data de pagamento, o valor da prestação deve ser maior que o valor dos juros devidos nesta data. Sistema Price é o sistema de amortização de dívidas em que as prestações são constantes, a parcela de juros é decrescente e a parcela de amortização é crescente ao longo dos pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2439 pois se sujeitam os contratos bancários aos ditames do Código de Defesa do Consumidor, que, como é cediço, contempla normas de ordem pública, que devem ser aplicadas até mesmo de ofício pelo juiz, consoante preconiza a Súmula n.º 297, do Superior Tribunal de Justiça, cujo enunciado dispõe que: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2752 de mora e multa contratual; c) taxa de juros efetiva maior do que a registrada no contrato; d) taxa de juros remuneratórios acima da taxa média de mercado; e) ausência de cláusula contratual permitindo a capitalização mensal de juros. Requer aplicação do Código de Defesa do Consumidor com a inversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 462 ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em “SEGREDO DE JUSTIÇA”, com base no artigo 155, inciso II do Estatuto Processual Civil c.c. artigo 5º, inciso LX da Magna Carta. Proceda a serventia as devidas anotações, atentando-se para as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 570 do mês anterior, e não sobre os juros que foram pagos juntamente com a amortização. Também não existe soma alguma de juros ao saldo devedor, tendo em vista que este é resultado tão somente da subtração da amortização ao saldo do mês precedente. Ademais, o juro como “remuneração do capital fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3449 como Carta Precatória - Comarca de Guarulhos/SP, para citação e intimação em relação ao réu residente noutro foro. Cumprase, na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV GLAUBER BEZ OAB/SP 261538 586.01.2012.008210-4/000000-000 - nº ordem 1379/2012 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 669 do saldo devedor atual (7ª coluna da tabela acima), que corresponde ao saldo devedor anterior do período subsequente (2ª coluna da tabela). Da análise do sistema, é possível concluir que não há em nenhum momento incidência de juros sobre juros, pois o cálculo do juro mensal incide sobre o saldo deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 608 1,297450% R$ 172,44 R$ 793,76 R$ 621,32 R$ 12.669,19 43 R$ 12.669,19 1,297450% R$ 164,38 R$ 793,76 R$ 629,38 R$ 12.039,80 44 R$ 12.039,80 1,297450% R$ 156,21 R$ 793,76 R$ 637,55 R$ 11.402,25 45 R$ 11.402,25 1,297450% R$ 147,94 R$ 793,76 R$ 645,82 R$ 10.756,43 46 R$ 10.756,43 1,297450% R$ 139,56 R$ 793,76 R$ 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 2188 de R$ 20,96, atualizado até outubro de 2008, por volume, nas agências do Banco Nossa Caixa S/A, ou pela internet, nos termos do art. 2º, parágrafo único, II e V, e art. 4º, §4º, ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de a