Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 2331 em vista que a mesma está viajando e só retornará daqui uns quinze dias, informações da empregada da requerida Maria da Conceição. E como não haverá mais tempo hábil para citar a requerida antes da audiência, devolve o presente mandado. (audiência 14.05.12 as 15:10 horas.). Tatuí, d.s. - ADV CAMILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 373 contrário, um fato positivo - a efetiva contratação. Trata-se de odiosa probandi, situação na qual, necessariamente se inverte o ônus da prova, para que a parte que alega o fato positivo - contratação - faça prova dele, pois de muito tranqüila demonstração, já que necessariamente o fato deve esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 623 Município, nos termos do artigo 943 do Código de Processo Civil. 3- Após, encaminhem-se os autos ao Oficial do C.R.I. para se manifestar, no prazo de cinco (05) dias. 4- Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a), anotando-se. 5- Defiro, desde já, a extração pela serventia de cópias dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 1951 verdade, é irrelevante o recebimento da carta por outra pessoa se ela realmente foi postada para o endereço declinado pelo(a) autor(a) da ação, pois ou a carta foi recebida e repassada ou o(a) autor(a) mudou-se. Obviamente, se a carta foi efetivamente recebida, o requerente deixou transcorrer o prazo para m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1998 examinar e decidir quanto deve pagar. Consoante nosso ordenamento jurídico, os alimentos devem ser fixados com moderação, de forma a atender às necessidades do alimentando e às possibilidades do alimentante. No que se refere às necessidades do requerente, são presumidas diante de sua idade. Ademais, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 560 jurisprudência: “Evidenciado o desequilíbrio contratual entre as partes, é perfeitamente admissível a revisão de suas cláusulas a qualquer momento, nos termos do art. 6º, V, e 51 do CDC” (RT 839/399 e 785/335). “O princípio do pacta sunt servanda é relativizado com a vigência do Código de Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 549 abusivas e que importem em flagrante desequilíbrio entre os contratantes, pois, conquanto faça mesmo o contrato lei entre as partes, pode ser o ajuste alterado pelo Poder Judiciário se constatado desequilíbrio entre os contratantes, admissível para tanto o controle judicial voltado ao restabelecimento do

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00850 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca conde

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 AMENTOS S/A ADVOGADO: 131443SP JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte embargada para impugnar, no prazo legal. 00263 Processo: 0001095-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO VELOSO DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 DA SILVA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00008 Processo: 0041005-12.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS PAULINO DA SILVAREU: CARLOS JOSE DE S