Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 579 forma se dá a evolução do saldo devedor, constatará a inexistência de qualquer incidência de juros sobre juros. Vejamos a evolução do saldo devedor do financiamento, objeto da presente ação, mediante a aplicação da taxa mensal de juros de 1,56% ao mês: N.º DA SALDO DEVEDOR TAXA DE VALOR DOS VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 583 4.446,05 14 R$ 4.446,05 1,94% R$ 86,25 R$ 255,82 R$ 169,57 R$ 4.276,49 15 R$ 4.276,49 1,94% R$ 82,96 R$ 255,82 R$ 172,86 R$ 4.103,63 16 R$ 4.103,63 1,94% R$ 79,61 R$ 255,82 R$ 176,21 R$ 3.927,42 17 R$ 3.927,42 1,94% R$ 76,19 R$ 255,82 R$ 179,63 R$ 3.747,79 18 R$ 3.747,79 1,94% R$ 72,71 R$ 255,82 R$ 183,11 R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 369 advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORIA, fica este nomeado(a) para atuar no feito, nos termos da OS nº 01/2006. Considerando a instalação do Setor de Conciliação e Mediação nesta Comarca, bem como os termos da Ordem de Serviço 01/2007, designo audiência de tentativa de conciliação, no setor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 680 mantida. Ademais, os contratos bancários não se sujeitam à lei da Usura, conforme previsto na Súmula n.º 596 do STF: “As disposições do Decreto n. 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 233 com a promessa de devolução das quantias pagas indevidamente, o que não ocorreu. Não bastasse isso, a requerente teve sua linha (antiga) desligada por falta de pagamento, sendo certo que a ré teria se comprometido a solucionar o problema, pois se tratava de cobrança indevida, considerando a autora como d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2846 DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA OAB/SP 303946 417.01.2010.006494-3/000000-000 - nº ordem 931/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. A. X. P. X J. C. X. P. - Fls. 12 - VISTOS. Defiro os benefícios da lei 1.060/50. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15/03/2011, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 1208 132.01.2010.006254-8/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - N. D. M. X C. E. D. L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 155 do Código de Processo Civil. 2.Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) e intime-se o(a) autor(a)a, a fim de que compare�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 1824 os documentos de fls. 06/15. O Ministério Público se manifestou a fls. 17. Antecipados parcialmente os efeitos da tutela na forma da decisão de fls.18, viabilizando as visitas sem pernoite e também às quintas-feiras. O réu foi pessoalmente citado (fls.23/25) e deixou transcorrer in albis o prazo para contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 425 executado, para oferecer impugnação em 15 dias. Int. - ADV HEDY MARIA DO CARMO OAB/SP 238834 278.01.2009.016625-1/000000-000 - nº ordem 1293/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. D. O. L. X J. L. - Fls. 19 - Ordem nº 1293/10 1. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se; 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 211 controle de sua situação financeira, motivo pelo qual pediu a revisão. A testemunha José Rodrigues de Oliveira afirmou que o requerente o dispensou do trabalho habitual no carrinho de lanches, mas ainda o solicita para a prestação de serviços eventuais no carrinho. Ainda de acordo com a testemunha, o au