1.418 resultados encontrados para j. d. c. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 1372 MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA X LIJOEL BENTO BARBOSA E OUTROS - Fls. 37/37v - Vistos. 1. O acordo entabulado neste feito pôs fim à lide nos feitos 490/93 e 237/02, também os extinguindo. Extraia-se cópias desta decisão e a de fls. 33 para serem juntadas naqueles autos. 2. Expeça-se carta de sentença com b
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 1709 100712 - ADV ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK OAB/SP 128111 596.01.2007.001060-1/000000-000 - nº ordem 382/2007 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - ELETROZEMA LTDA X ROBERTO CAMPOS DE SILVA - Fls. 64 - NC: Manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte interessada acerca da certidão do Oficial de
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 2651 X F. W. D. S. - Fls. 47 - Diante da apresentação de contestação, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 10/12 de 2009, às 13:50 horas, zelando a patrona pelo comparecimento da representante dos autores. As partes deverão trazer suas testemunhas independentement
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 366 - Nos termos do artigo 162. § 4º do Código de Processo Civil - CERTIDÃO DA SERVENTIA - Deixo de expedir mandado por falta de diligencia. - RECOLHER - ADV JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 140375 - ADV TEODORO DE FILIPPO OAB/SP 96477 - ADV ROGÉRIO CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/SP 230258 047.01.2009.01297
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 366 de benefício previdenciário ordinário, passando-se a exigir, nesse caso especial, a comprovação do tempo mínimo de exercício de atividade rural previsto na tabela progressiva existente no artigo 142 da Lei nº 8.213/91, que tem sua variante centrada no ano de implementação das condições legais para a
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2101 ordem 983/2008) - Separação de Corpos - N. M. D. O. X A. J. P. - Fls. 38 - Sentença nº 2344/2008 registrada em 12/12/2008 no livro nº 170 às Fls. 10: Vistos. Nomeio o advogado indicado às fls. 25 para defender os interesses do réu, e ante o teor do documento de fls. 26 defiro os benefícios da Assistên
TJDFT 22/08/2014 - Pág. 1050 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 154/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de agosto de 2014 carta de citação encaminhada para cumprimento por Oficial de Justiça (fl. 43). I. Samambaia - DF, segunda-feira, 18/08/2014 às 16h51. Alvaro Couri Antunes Sousa,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.09.1.009506-5 - Divorcio Litigioso - A: A.D.N.D.S.. Adv(s).: DF031359 - Robson Antas de Oliveira. R: L.L.O.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo as emendas e documentos de fls. 22/25 e
TJSP 10/05/2017 - Pág. 1603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1603 readaptada e reeducada ao convívio social. E, a questão foi minimizada pela portaria normativa n°162/09 da Fundação Casa, que concede verba, a título de auxílio financeiro, para despesas decorrentes do deslocamento dos familiares, o que impede a quebra do vínculo afetivo de adolescentes que cumprem medidas fora da comarca de o
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 576 o formal de partilha (fls. 75), verificou-se, quando de seu registro, que os direitos hereditários atinentes ao referido imóvel haviam sido transferidos, pelos agravantes, a José Antônio Caetano, por meio da escritura pública de fls. 79/81, motivo pelo qual o título fora devolvido sem ter sido registrado (fls. 90). Cientificad
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 581 51756/SP) - - 1º andar sala 115/116 Nº 2100110-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: M. B. C. - Agravado: J. D. C. - A agravante insurge-se contra decisão interl