1.418 resultados encontrados para j. d. c. a. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2156 Valdenia, esposa do de cujus (fls. 171 e 173). Em caso análogo, assim decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: De todo modo, ainda que se admitisse a separação de fato do varão, não haveria como acolher a pretensão da autora porque não houve prova de que viveu com ele de forma p�
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 2142 à audiência, sujeitarão o requerido à pena de prisão. Defiro as prerrogativas do artigo 172, § 2º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV LEANDRO DOS SANTOS MACARIO OAB/SP 271773 161.01.2011.030043-2/000000-000 - nº ordem 37
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 708 17/04/1996, ou seja, não são fatos novos diante da r. sentença de 26/11/2003, que homologou o reconhecimento da paternidade de PÂMELA, muito menos em relação ao acordo celebrado em 29/06/2005, quando as partes, de comum acordo, ajustaram a obrigação alimentar ora objeto do pedido de revisão. Outrossim,
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 1952 caso. 7. Intime-se a parte requerente, por mandado, e seu advogado, pela Imprensa Oficial, advertindo-os que a ausência da primeira na audiência em questão implicará na extinção e arquivamento do feito. 8. Cite-se a parte requerida, por mandado, com a advertência de que não comparecendo ao ato serão
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 763 2. Diante da informação de que o imóvel já foi desocupado (fls. 99, item 02), intimem-se os executados por meio de seus procuradores, via imprensa oficial, a pagar em 15 dias o montante da condenação. 3. Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 3020 para coleta do material necessário ao exame pericial, qual seja 13/07/10, às 7:30 horas, no Hospital Estadual desta cidade. ADV ALESSANDRA VIOTO SATO OAB/SP 219477 - ADV KELLI REGIANE NEGRI OAB/SP 163377 - ADV ALESSANDRA VIOTO SATO OAB/SP 219477 482.01.2007.023332-2/000000-000 - nº ordem 2654/2007 - Separaç
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 1512 Processo 003.09.132645-4 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. S. do N. e outro - L. J. do N. Vistos. Fls. 19: Defiro. Int.- ( ofício expedido em 19/04/2010). - ADV: PRISCILA EPAMINONDAS DE ALMEIDA VAMPRÉ (OAB 193057/SP), THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP) Processo 003.10.001429-4 - Separaç
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 2379 na relação contratual. II- Com razão o excepto. As controvérsias resultantes de contrato de representação comercial devem ser submetidas à Justiça Comum no foro do domicílio representante, conforme disposição contida no artigo 39 da Lei nº 4.886/65. A cláusula contratual de eleição de foro, com
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 705 193 523.01.2001.000507-7/000000-000 - nº ordem 279/2001 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIACAO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DAEE X ESPOLIO DE JOSE DE SOUZA GOES - Fls. 288 - Certifico e dou fé, com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para O REQUE
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 201 MUNICIPAL DE SARAPUI - VISTA (às fls. 325) ao requerido e ao Ministério Público, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, para manifestar-se sobre a certidão de decurso do prazo legal do acordo homologado. Fls. 326 - Oficie-se ao Departamento de Fiscalização e Monitoramento (Av. Prof. Frederico Herman Junio