Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2348 416.01.2012.003031-9/000000-000 - nº ordem 1314/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. A. J. P. D. S. X J. P. D. S. - Fls. 13 - Vistos. Nomeio o advogado indicado às fls. 08 para defender os interesses do autor e concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 543 JASOM DA SILVA PEREIRA OAB/SP 286251 030.01.2010.002833-2/000000-000 - nº ordem 1448/2010 - Divórcio (ordinário) - C. R. D. A. X M. R. D. L. A. - Fls. 13v. Diga o autor sobre o teor da certidão do oficial de justiça. - ADV CIRINEU NUNES BUENO OAB/SP 75501 030.01.2010.002956-2/000000-000 - nº ordem 1504/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 228 257.01.2010.001670-0/000000-000 - nº ordem 724/2010 - Regulamentação de Visitas - L. M. F. X P. C. L. - Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre o Laudo da Assistente Social (fls. 39/43). - ADV LUDMILA DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 229827 - ADV MARCIEL MANDRÁ LIMA OAB/SP 164227 257.01.2010.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1530 a autorização a que alude o artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER OAB/SP 231476 361.02.2011.002648-6/000000-000 - nº ordem 981/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X EVERTON L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1434 advertida de que, caso reste infrutífera a conciliação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, que fluirá a partir da realização da audiência preliminar, nos termos do artigo 297 e seguintes do Código de Processo Civil. Segue cópia da inicial. Intime-se a parte autora para a audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2026 para, nos termos do artigo 1580 do Código Civil, converter em divórcio a separação de WELTON DE OLIVEIRA LIMA e ANA PRISCILA SOUZA SANTOS. Sem custas, diante da gratuidade ora concedida. Arbitro os honorários advocatícios em favor da patrona dos autores em R$438,97. Inexistindo interesse recursal, certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 172 apurou qualquer valor cobrado indevidamente, bem como não se vislumbrou qualquer irregularidade, abusividade ou nulidade no contrato celebrado entre as partes e objeto desta ação. Por essas razões, verifica-se que de rigor é a prolação de um veredicto de improcedência para todos os pedidos formulados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 385 trabalhado 78 meses (6 anos e 6 meses) em atividade rural, se atingida a idade mínima aos 1.995; trabalhado 90 meses (7 anos e 6 meses) em atividade rural, se atingida a idade mínima aos 1.996; trabalhado 96 meses (8 anos) em atividade rural, se atingida a idade mínima aos 1.997; trabalhado 102 meses (8 ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2424 Fls. 09 - Processe-se em segredo de justiça. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nos termos do artigo 5º do Provimento 953/05 do C.S.M., remetam-se os autos ao Setor de conciliação, designando audiência de tentativa de composição das partes para o dia 03/03/2010 às 14:10 horas. Intimem-se as partes por car

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 DATA DE DESLIGAMENTO DO PARTICIPANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Não se conhece de agravo retido em virtude da ausência de requerimento expresso de sua apreciação nas razões do apelo (art. 523, § 1º, do CPC/1973). 2. O prazo prescricional da pretensão do direito de pleitear correção monetária sobre os valores restituídos por plano de previdência privada, em razão do desligame