Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 2316 seu sustento”. Especificamente quanto ao caso sob testilha, observo que os requeridos não apresentaram qualquer impugnação ou resistência ao pedido articulado na inicial não comprovando que ainda necessitam da contribuição paterna. Pelo exposto, julgo procedente o pedido inicial para exonerar o autor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1030 conta do FGTS. Possibilidade. 1. Este Tribunal superior entende ser possível penhora de conta vinculada do FGTS (e do PIS) no caso de execução de alimentos.É que, em casos tais, há mitigação do rol taxativo previsto no art. 20 da Lei 8.036/90, dada a incidência dos princípios constitucionais da proporci

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Nº 2016.01.1.015576-6 - Procedimento Comum - A: R.A.A.R.. Adv(s).: DF037906 - EDELSON VIEIRA DA COSTA. R: M.D.L.B.e.o.. Adv(s).: DF003761 - JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA. R: J.M.D.S.. Adv(s).: DF003761 - JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA. R: A.C.D.S.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Nos termos da Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, diga aquele que se posta no polo ativo da lide, no prazo de 5 (cinco)

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 (.). Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Publique-se. Samambaia - DF, quintafeira, 25/08/2016 às 16h22.. Nº 2016.09.1.012808-7 - Procedimento Comum - A: J.L.S.. Adv(s).: DF011704 - TRISTANA CRIVELARO SOUTO, DF011704 - Tristana Crivelaro Souto. R: M.V.F.D.C.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Fica a parte AUTORA intim

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 PROCEDENTE o pedido para condenar M. W. P. de S. a pagar alimentos em favor de E. de S. F. e M. de S. F. no equivalente a 14% (quatorze por cento) dos seus rendimentos brutos, para cada, deduzidos apenas os descontos compulsórios (IRRF e contribuição previdenciária), cujo valor deverá ser descontado em folha de pagamento e depositado na conta bancária da representante legal dos requerentes. Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4199 antecipadamente para realizar testes. Não custa lembrar, também, trecho do Ato Normativo do NUPEMEC 01/2020: Art. 2º A sessão realizada por videoconferência equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais (vide DJE de 02/07/2020, pp.04/06). 1.1.2. O ato será realizado de acordo com o §4º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3084 cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipa

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 591 J. B. D. O. 08071807420228150000 sim não não 2023 12101 ____________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 212 ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP) Processo 0952872-84.2012.8.26.0506 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - T. P. V. - A. R. V. - Cite-se, com as advertências legais, como antes já determinado. Int. e Prov. - ADV: DEMETRIO ISPIR RASSI (OAB 34896/SP) Processo 0953947-61.2012.8.26.050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 299 fixados na fonte de renda do alimentante e o depósito na conta bancária de titularidade da genitora do alimentado, devendo a quantia descontada ser reservada até que haja comunicação dos dados referentes à mencionada conta bancária. Intime-se a genitora do autor, acima qualificada, para que compareça, mu