1.538 resultados encontrados para j. d. c. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 2490 sendo que os pagamentos deverão ser realizados todo dia 10 de cada mês. Os alimentos fixados são devidos a partir da citação. Em razão da gratuidade da justiça, não são devidas verbas sucumbenciais. Expeça-se o competente mandado de averbação ao Registro Civil. Arbitro os honorários do patrono nome
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 275 por mês. Não há custas (art.7º, III, da Lei nº 11.608/03). Condeno o réu a arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, arbitrados em R$ 765,00, atualizados a partir desta data. Sendo o réu, porém, beneficiário da assistência judiciária gratuita, a satisfação
TJDFT 13/12/2016 - Pág. 1754 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 buscar o filho, perderá o direito de visita no dia; caso atrase mais de 30 minutos para deixar o filho, perderá o direito de visita do final de semana seguinte. 2.2.2. O Requerente não poderá pegar ou deixar o filho por meio de nova mulher ou nova namorada, a fim de evitar conflitos com a genitora do menor. 2.3. A genitora da criança deverá entregá-lo juntamente com um caderno com anotações a
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1887 Processo 0024013-59.2011.8.26.0590 (590.01.2011.024013) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade B.M.P.S. - Vistos. 1.Trata-se de cumprimento de sentença por execução, nos termos do artigo 475 do Código de Processo Civil, fundado no título executivo judicial anexo, com demonstrativo do d
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1888 esclareceu que sua intervenção no feito não se justifica diante da ausência de interesses de incapazes, até porque o filho então menor tornou-se maior durante o feito (fls. 127/129). É o relatório. DECIDO. Concedo à requerida os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com fulcro no artigo 4
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 727 do CPC, deverá o autor apresentar réplica a contestação e documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias. - ADV NELSON APARECIDO JUNIOR OAB/SP 100928 - ADV ANA PAULA FREITAS MACIEL OAB/SP 209829 - ADV LUÍS FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/SP 250335 - ADV GUSTAVO FANUCHI TADDEI DE FREITAS OAB/SP 153726
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 2072 SEBASTIANA PEREIRA DE CARVALHO - VISTOS. CELMA PEREIRA DE CARVALHO, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação objetivando a INTERDIÇÃO de sua mãe SEBASTIANA PEREIRA DE CARVALHO, alegando, em síntese, que esta padece do mal de Alzheimer, patologia que a torna absolutamente incapaz para a prática dos
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2840 534 2021 Julyana Andrade Gomes Bezerra Técnico Judiciário ADV: JÉSSYCA NATÁLYA MALTA BEZERRA (OAB 14606/AL), ADV: MARCELI MAGDALLA DOS SANTOS (OAB 10992/AL), ADV: JOSÉ EDSON MAGALHÃES FELIX (OAB 6796/AL) - Processo 0001492-11.2012.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - REQUERENTE: Maria Ana de França - Autos
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 1442 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV ALESSANDRA FESSORI VERTONI OAB/SP 194357 132.01.2012.000972-5/000000-000 - nº ordem 115/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. J. D. C. C. X A. B. . D. C. F. - Ante a comunicação da exeqüente de fls.20, de que o débito alimentar foi devidamente
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 447 Passo a fundamentar. O feito está em termos para ser sentenciado. Não há preliminares a serem analisadas. No mérito, a ação é procedente. Com efeito, a contestação apresentada pelo requerido não tem o condão de afastar a pretensão inicial. Isso porque as alegações da autora foram corroboradas pel