CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1953 brevidade, com as cautelas de praxe, mediante certificação, EVITANDO-SE ARGUIÇÃO DE NULIDADE. Após, voltem os autos conclusos. P. R. I. Cumpra-se. Salvador/BA, data constante da assinatura eletrônica. Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 760 INTIMAÇÃO 8000520-49.2020.8.05.0051 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Carinhanha Exequente: Aurelina Da Conceicao Advogado: Luana Goncalves Brito (OAB:BA70237) Advogado: Rodrigo Goncalves Brito (OAB:BA36113) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Na forma do Provimento n.º CGJ/CCI 6/2016, art. 1º c/c os artigos 155, II, e 203, § 4�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 667 Data dos supostos fatos em 09/03/2013. Decorrido prazo superior a 8 (oito) anos desde a data dos supostos fatos. Não constam causas impeditivas, suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional da pretensão penal punitiva previstas na legislação regente. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de JAILTON FERREIRA DE SOUZA GOMES, com fulcro no a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 233 Advogado: Darlen Da Silva Massa (OAB:BA16553) Inventariado: Jorge Reiner Massa Intimação: HOMOLOGO, por sentença, a partilha Do(s) bem(ns) deixado(s) por falecimento de JORGE REINER MASSA, uma vez atendidos os requisitos do art. 659, do CPC, em especial o comprovante de quitação dos tributos referentes aos bens e certidões negativas acostadas aos autos. Somente dep

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 952 ITUBERÁ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000281-55.2018.8.05.0135 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ituberá Autor: Sabina Da Conceicao Advogado: Caroline Dos Santos Soter (OAB:BA56281) Reu: Recompral Materiais De Construcao E Produtos Agricola

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 67 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000490-91.2022.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: PERICLES ARAUJO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PERICLES ARAUJO DE OLIVEIRA Advogado(s): JAMILE ARAUJO DA SILVA MESSIAS (OAB:BA46586) REU: TIM CELULAR S.A. e outro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 295 Em atenção e obediência à Decisão proferida nos autos, INTIMO as partes pessoalmente ou através do seu(a) advogado(a), de todo teor da Decisão retro, bem como, ficar(em) ciente(s) de que este processo foi incluído na pauta de audiências de Conciliação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Regional para, a realização de audi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 295 Em atenção e obediência à Decisão proferida nos autos, INTIMO as partes pessoalmente ou através do seu(a) advogado(a), de todo teor da Decisão retro, bem como, ficar(em) ciente(s) de que este processo foi incluído na pauta de audiências de Conciliação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Regional para, a realização de audi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 456 força policial, caso necessário para a segurança da vítima ou, ainda, se as circunstâncias assim o exigirem (art. 22, §§1º e 4º, da Lei n.º 11.430/2006). Concedo a presente decisão, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, FORÇA E CARÁTER DE MANDADO/ OFÍCIO. Intimem-se da decisão o Ministério Público, o agressor e a ofendida, bem

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2369 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU ________________________________________ Processo: BUSCA E APREENSÃO n. 8000410-07.2016.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): IGOR AMADO VELOSO (OAB:BA2