CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1626 Impetrado: J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. D. Impetrante: R. N. S. Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS Nº 8043653-32.2022.8.05.0000 COMARCA DE ORIGEM: CÍCERO DANTAS PROCESSO DE 1º GRAU: 0000748-21.2015.8.05.0057 PACIENTE: IVAN COSTA DE OLIVEIRA IM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2037 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR, LUDYMILLA BARRETO CARRERA APELADO: Aretusa Lima Evangelista Oliveira Advogado(s):ALVARO FRANCO RAMOS, ALAN FRANCO RAMOS, VERENA GONCALVES PEREIRA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS NO ART.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 163 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000122-48.2019.8.05.0048 Alvará Judicial Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Requerente: Z. C. S. Advogado: Dermival Rosa Moreira (OAB:BA34236) Interessado: R. J. D. C. Advogado: Dermival Rosa Moreira (OAB:BA34236) Requerido: J. D. D. D. V. C.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1400 8028540-38.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Leandro Dantas De Jesus Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159-A) Impetrado: 1ª Vara Crime Da Comarca De Santo Antônio De Jesus/ba Impetrante: Jose Antonio De Aquino Neto Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1905 A concessão de liminar, em sede de habeas corpus, é medida excepcional, somente admissível quando, de forma inequívoca, encontra-se demonstrada a ilegalidade ou o abuso de poder praticado pela autoridade coatora, bem como evidenciada a efetiva possibilidade da ocorrência de lesão de difícil reparação ao Paciente. No caso em exame, não se vislumbra, em juízo d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 538 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHAProcesso: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000103-67.2018.8.05.0051 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSILENE ALVES DE SOUZA Advogado(s): JEANE NOGUEIRA NOVAIS (OAB:BA51554) DESPACHO Vistos, etc. Design

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 242 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000482-42.2017.8.05.0051 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Carinhanha Autor: Jose Carlos Cardoso Advogado: Silas Oliveira Castro (OAB:BA43205) Autor: Vildete Maria Da Conceicao Advogado: Silas Oliveira Castro (OAB:BA43205) Autor: Pablo Conceicao Cardo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 573 DESPACHO 1. Considerando que o processo ficou paralisado por considerável lapso temporal, foi digitalizado e migrado para o PJE, DE-SE vista ao MP, pelo prazo de 10 dias, para que possa requerer o que entender cabível. PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz Substituto COARACI/BA, 12 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 487 adolescentes até os dezoito anos (art. 2º) e, excepcionalmente, até os vinte e um anos (art. 2º, parágrafo único), devendo o infrator ser compulsoriamente liberado aos vinte e um anos (art. 121, § 5). Processo extinto sem exame do mérito.(TJ-RS - AC: 70079779534 RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Data de Julgamento: 23/06/2021, Sétima Câmara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1263 Paciente: W. M. D. J. Advogado: Robson Neves Silva (OAB:BA48797-A) Impetrante: E. S. D. J. Impetrado: J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. D. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Habeas Corpus nº 8028405-26.2022.8.05.0000 – Comarca de Cícero Dantas/BA Impetrante: Ro