Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 2102 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:160.01.2011.003403 Nº ORDEM:11.01.2011/000298 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/228 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A APURAR VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Processo nº.: 160.01.2011.002913-8/000000-000 - Controle nº.: 000247/

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 106 Alega o requerente que o menor está sob os seus cuidados desde o nascimento, em razão do óbito da genitora da criança, logo, passou o autor a exercer a guarda de fato, assim, necessita regularizar a situação para poder praticar os atos hodiernos de cuidado das crianças sem qualquer constrangimento, como matricular o menor na escola, inclusive na manutenção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 814 porquanto provada a materialidade do ato infracional, bem como a autoria do fato tipificado como conduta infracional equiparada ao delito previsto pelo art. 157, par. 2o, incisos I e II, do Código Penal. Ausentes causas excludentes ou exculpantes, passo a análise da medida a ser aplicada ao adolescente. Suge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1734 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV MARCOS ANTONIO CHAVES OAB/SP 62413 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611 Centimetragem justiça OFÍCIO JUDICIAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum de Colina - Comarca de Colina JUIZ: LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA 0000089-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 729 BERNARDELI SILVA - Fls.: - Designo audiência preliminar para o dia 21 de setembro de 2010, às 17:00 horas.Intimem-se. (para homologar acordo) - Advogados: EDSON ROBERTO REIS - OAB/SP nº.:69568; QUARTA VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFANCIA E JUVENTUDE Fórum de Bauru - Comarca de Bauru JUIZ: UBIRAJARA MAINTINGUER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2441 casos. (RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 29.071 - MS - 2010/0171604-9 Min. Napoleão Nunes Maia Filho)No caso dos autos, a custódia cautelar, ainda que seja medida drástica, deve ser mantida. -Isto porque, além da proibição legal, dispõe o artigo 316, do Código de Processo Penal, também aplicável ao caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1848 PROSSEGUIMENTO). - ADV RENATO VIEIRA BASSI OAB/SP 118126 - ADV RICARDO VIEIRA BASSI OAB/SP 215478 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611 Centimetragem justiça OFÍCIO JUDICIAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum de Colina - Comarca de Colina JUIZ: LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA 0000405-47.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 3460 MP.Aguarde-se a audiência já designada.Int.Vir, data supra. - Advogados: DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR - OAB/SP nº.:91757; Processo nº.: 0003078-45.2012.8.26.0660 (660.01.2012.003078-7/000000-000) - Controle nº.: 000435/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO CARLOS SILVA - Fls.: 165 - Vistos.Intime-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 962 Cível - N. T. P. R. P. S. G. R. A. S. E OUTROS X E. D. S. P. E OUTROS - Intimação do Dr. ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO, OAB/SP. 202.017, Defensor da requerente, para comparecer na audiência de instrução e julgamento designada para 03.07.13 às 13:30 hs. , na sala de audiência da 4ª Vara Criminal e Anexo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1899 concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Apesar das alegações constantes na petição inicial serem relevantes, não há nenhum elemento nos autos que indique eventual desconto no benefício previdenciário da autora. Assim, não havendo prova inequívoca da verossimilhança