Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 629 a antecipação dos efeitos da tutela (artigo 198, do Estatuto da Criança e do Adolescente combinado com o artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil).Processe-se.” - ADV MARLI APARECIDA PASQUINI OAB/SP 79790 - ADV ALESSANDRA ALETHEA P DA SILVA MARQUES OAB/SP 148057 - ADV MAGALI FERRARI MADEIRA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2114 Processo Crime 368.01.2009.002140-5- Controle nº.: 124/2009 Partes: M.P. X JOÃO PEREIRA DOS SANTOS Teor do acórdão: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. ADVOGADO DR. FÁBIO LUIS ALVES FERREIRA OAB/SP 160.134. MEDIDA PROTETIVA Nº 368.01.2011.001086-2- Controle nº.: 37/2011 Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO, em face de R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 2638 sentença, para DETERMINAR à requerida UNIVERSAL SAÚDE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. que forneça a lente necessária ao procedimento cirúrgico, sob pena de adoção de medidas de apoio, tais como multa diária. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor. Sem prejuízo, EMENDE o autor a inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2404 para os quais concedo o prazo de 05 (cinco) dias, iguais e sucessivos. Com as juntadas das alegações finais, regularizem-se os autos e promovam-me conclusos para decisão. Saem os presentes cientes e intimados. Nada mais. (Os autos estão com vista ao Dr.Defensor para apresentação de memoriais, pois já ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 949 ressalvada decisão judicial em sentido contrário.Intime-se a genitora.Transcorrido o prazo para recurso voluntário, ao reexame necessário. - ADV DÊNIS CROCE DA COSTA OAB/SP 221830 - ADV MILDRED PERROTTI OAB/SP 153889 554.01.2011.017422-0/000000-000 - nº ordem 742/2011 - Mandado de Segurança - Seção C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2013 à menor, estando adequadamente assistida. O Curador Especial nomedo contestou o feito por negativa geral. Como se vê, o acolhimento da pretensão inicial não traz qualquer prejuízo à criança. Ao contrário, satisfaz plenamente seus interesses. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e,