107 resultados encontrados para j. d. d. d. v. d. i. e. j. d. c. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1207 fornecimento deve ser expresso em receita médica a ser apresentada no ato da retirada do medicamento, devendo ser renovada sua apresentação periodicamente (no prazo máximo de 6 meses). Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Descabida a co
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1990 Processo nº.: 0002543-19.2012.8.26.0660 (660.01.2012.002543-0/000000-000) - Controle nº.: 000352/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRONE HENRIQUE FERNANDES SOBRINHO e outro - Fls.: 97 - Autos aguardando oferecimento das alegações finais em favor dos réus, sucessivamente ao réu José Carlos e ao réu B
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1986 determinando a expedição de ofício para a suspensão da negativação a que se referem os documentos de fls. 43/44. Entretanto, tendo em vista que a liminar antecipatória deve corresponder aos efeitos do pedido principal, e que a baixa da negativação não é efeito da indenização por danos morais pl
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2866 453.01.2011.004634-1/000000-000 - nº ordem 94/2011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - S. P. F. X S. D. E. - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 105, item II.(arquivamento dos autos) Int. Pir., d.s. - ADV LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE OAB/SP 112781 - ADV JOCILMAR PATRÍCIA PEREIRA DE ANDRADE OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1940 Processo nº.: 0004950-42.2009.8.26.0453 (453.01.2009.004950-5/000000-000) - Controle nº.: 330/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELTON KLEBER MIRANDA MAIA - Fls.: 81 - Vistos. Face a manifestação da Defesa (fls.78) e nos termos da manifestação do Ministério Público (fls.80), a qual adoto como razão
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1458 - Vara Deprecante: 1ª. V. Cível do Fórum de Barretos 0002683-55.2012.8.26.0142 (142.01.2012.002683-6/000000-000) Nº Ordem: 001367/2012 - Interdição - Tutela e Curatela P. R. D. S. X O. F. D. S. - N/C.: designada perícia no Ambulatório de Saúde Mental de Barretos, à Avenida 17, nº 1152, Centro, ent
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1435 Extraordinária - CARLOS ANTONIO FRANGIOSI X CLAUDIO JOSÉ FRANGIOSI - N/C: RETIRAR MANDADO DE REGISTRO. ADV JORGE LUIZ COGNETTI JUNIOR OAB/SP 232908 - ADV HELEN CRISTINA DA SILVA IZIDORO OAB/SP 259420 0002216-91.2003.8.26.0142 (142.01.2003.002216-7/000000-000) Nº Ordem: 000029/2003 - Procedimento Ordinário In
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1930 Indenização por Dano Moral - GILVANIO NUNES DE SOUSA X RIMA COBRANÇAS MERCANTIS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 137 - Vistos. 1. Fls. 125/126: ciente das pesquisas nos sites de busca realizadas pela parte autora, nos quais não obtiveram êxito quanto ao atual endereço da correquerida (RIMA COBRANÇAS MERCANTIS S/C
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 642 DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF OAB/SP 251419 0023214-27.2011.8.26.0554 (554.01.2011.023214-8/000000-000) Nº Ordem: 000877/2011 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R. D. S. P. E OUTROS X F. D. A. V. - A FIM DE QUE A PATRONA DOS REQUERENTES COMPAREÇA PERANTE ESTE JUÍZO PARA A
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1656 Fórum de Colina - Comarca de Colina JUIZ: LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA 0000509-39.2013.8.26.0142 Nº Ordem: 000030/2013 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - - J. D. D. D. V. D. I. E. J. D. C. X L. R. D. S. P. E OUTROS - Vistos, Deixo de receber o recurso de apelação interposto pela