Caderno único ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2009 Brasília - DF, terça-feira, 15 de dezembro de 2009 Paciente Advogado(s) J. C. R. DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2009 02 1 005996-2 Aleatória GEORGE LOPES LEITE MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS LEONALDO ALVES DO NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação C

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 Advogado(s) Autoridade Coatora DEFENSORIA PUBLICA J. D. V. I. J. D. F. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 009788-8 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar D. P. D. F. J. M. S. DEFENSORIA PUBLICA J. D. N. A. A. A. I. J. A. A. E. C. C. L. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Aut

Caderno único ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora 2013 00 2 029991-4 Prevenção JOSÉ GUILHERME DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADRIANA DE CARVALHO DIAS GONCALVES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CEILANDIA DF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 030001-3 Prevenção HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Li

Caderno único ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2011 Decisão Brasília - DF, terça-feira, 17 de maio de 2011 penal. Reconhecida a nulidade do processo por falta de intimação da sentença, ao requerente deve ser restituído o direito de apelar em liberdade. V. Revisão julgada procedente. CONHECER A REVISÃO CRIMINAL, POR MAIORIA. QUANTO AO MÉRITO, JULGOU-SE PROCEDENTE PARA ANULAR OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DA SENTENÇA, EXCLUSIVE, POR MAIORIA. O DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA JULGOU PROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL EM

Caderno único ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de janeiro de 2010 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) ARC-Ação Rescisória 2010 00 2 000474-5 Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO POLIANI DOS PASSOS VASCO RAIMUNDO BARBOSA NETTO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2010 00 2 000512-6 Aleató

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2011 01 1 108457-2 Aleatória JAIR SOARES BANCO VOLKSWAGEN S/A PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO e outro(s) IARA LESSA DE MENDONÇA NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2011 06 1 009724-7 Prevenção ANA MA

Caderno único ● 25/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de março de 2009 Secretaria Judiciária - SEJU Serviço de Distribuição e Autuação de Processos Judiciais - SERDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) EME-Embargos à Execução 2009 00 2 003327-6 Prevenção HAYDEVALDA SAMPAIO DISTRITO FEDERAL DENISE CARDOSO MINERVINO SINDIRETA DF SINDICA

Caderno único ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de agosto de 2009 Secretaria Judiciária - SEJU Serviço de Distribuição e Autuação de Processos Judiciais - SERDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2009 00 2 010908-3 Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO Liminar PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA JOSÉ ROSSI

Caderno único ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 000004-0 Prevenção ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar Réu Preso FERNANDA NUNES DE SOUZA WALLISON ALVES NÔ FERNANDA NUNES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BRASÍLIA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s):

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 018222-2 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar Réu Preso D. P. D. F. J. M. S. DEFENSORIA PUBLICA J. D. V. C. B. D. HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 0