Caderno único ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2012 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) MSG-Mandado de Segurança 2012 00 2 014901-2 Aleatória OTÁVIO AUGUSTO Liminar EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS BEZERRA CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA S

Caderno único ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2011 MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Origem Decisão 2011 00 2 005580-5 GEORGE LOPES LEITE D. C. A. L. FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA e outro(s) J. D. V. C. B. D. P. I. M. L. E OUTROS SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110201533 - INQUERITO (IP 180/10) CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de outubro de 2010 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Arguente Arguido(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) AIL-Arguição de Inconstitucionalidade 2010 00 2 016543-6 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA DESEMBARGADOR RELATOR DA APC 2009011164514-5 NÃO HÁ MARIA EUNICE PORTO ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) D

Caderno único ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de maio de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 042ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão 2003 01 1 115654-0 501895 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MENDES WILTON LEONARDO MARINHO RIBEIRO ARTUR MARTINEZ STARLING, JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 Câmara Criminal 064ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo 2011 00 2 015458-0 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) M. T. F. Advogado(s) RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE Informante(s) J. D. V. C. B. D. Interessado(s) M. P. D. F. T. Origem SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20080110

Caderno único ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2010 Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargant

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a)

Caderno único ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) RVC-Revisão Criminal 2011 00 2 013343-1 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS ALEX RICARDO ALVES RIBEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) CCR-Conflito de Jurisdição 2011 00 2 013346-6 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS J. D. V

Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE COMPETÊNCIA GERAL DE SOBRADINHO DF JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE COMPETÊNCIA GERAL DE PARANOÁ DF ADEMILSON ALVES DE SOUZA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2009 00 2 003801-4 Aleatória ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Liminar A. T. P. S. ROGÉRIO ROCHA CLÉLIO CHIESA e outro(s) J. D. V. C. B. D. J

Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de julho de 2010 Câmara Criminal 043ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo 2010 00 2 011291-7 Relator Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Impetrante(s) L. H. J. Advogado(s) ISRAEL MENDONÇA SOUZA e outro(s) Informante(s) J. D. V. C. B. D. Origem SEGUNDA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20070111167747 - ACAO PENAL (IP 118/2007) DES