Caderno único ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2010 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 29 de

Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 100ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa 2015 00 2 019718-4 891537 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 4 de novembro

Caderno único ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2011 Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 2 de março de 2011 M. P. D. F. T. J. D. V. C. B. D. L. H. P. PAULO

Caderno único ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2012 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2012 PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATIN

Caderno único ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 087ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s)

Caderno único ● 12/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2008 Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 12

Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de maio de 2009 Câmara Criminal 056ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo 2009 00 2 003473-1 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Suscitante(s) J. D. V. C. B. D. Suscitado(s) J. D. J. E. C. V. D. F. C. M. B. D. Origem 3ª VCR BSB 29058-7/08 IP 23/08 (1º JECR VCM BSB) DESPACHO FLS."in fine" - "Ante o exposto, declaro competent

Caderno único ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Interessado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de outubro de 2013 2013 09 1 014620-8 723274 SOUZA E AVILA D. G. M. DEFENSORIA PÚBLICA DO

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 uma vez que o tipo penal apresenta mais de uma forma de violação da mesma proi