Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 35 2017 00 2 012667-8 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SAMUEL DOUGLAS HENRIQUE CAMPOS FÁBIO ALVES DA SILVA SAMUEL DOUGLAS HENRIQUE CAMPOS (DF050398) JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA - 20100310035884 - Ação Penal de Competência do Júri (IP 944/09) "(...)

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 HABEAS CORPUS Num Processo 2017 00 2 012394-2 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Impetrante(s) VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM Paciente WILDSON GOMES MESSIAS Advogado(s) VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM (DF024752) Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - DF Origem 1ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20170810026296 - (IP 686/17) DESPACHO FLS."(...) Por fim, o fato de a paciente supostamente

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 Autoridade Coatora Origem JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110558465 - Relaxamento de Prisão (85486-3/15 141564-6/15 17027-2/16 17032-8/16 IP 37/2015 CORD) DESPACHO FLS. 43 (...) "Em princípio, trata-se de associação para tráfico, em processo com quatro réus. Há notícia de que a audiência de instrução já foi concluí

Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA

Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2012 presente ação. Comunique-se o douto Juízo de 1º grau. Citem-se (prazo para resposta 30 dias). I.". Brasília - DF, 10 de abril de 2012. Desembargador WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR Relator adrps CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo 2012 00 2 000405-3 Relator Des. FERNANDO HABIBE Suscitante(s) JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO RICARDO ROCHA LEITE Suscitado(s) JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍ

Caderno único ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 Num Processo 2010 00 2 000190-4 Relator Des. LUCIANO VASCONCELLOS Impetrante(s) JOSÉ AÉCIO PEIXOTO Paciente GILMAR LUIZ DOS SANTOS Advogado(s) JOSÉ AÉCIO PEIXOTO Origem 1ª VCR GAMA 254-5/10 244-9/10 LIBERDADE PROVISÓRIA (243-2/10 IP 15/10) DESPACHO FLS.#(...) Tais fatos fortalecem a necessidade de se proceder a um exame mais percuciente dos fatos, o que somente 36/38 ocorrerá quando do julgamento do mandaumus. Indef

Caderno único ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 008ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Origem Ementa Decisão 2008 00 2 000061-3 339934 CÉSAR LOYOLA JUAREZ LOPES CANÇADO ROBERTA CRISTINA R. DE CASTRO QUEIROZ e outro(s) JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA/DF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1�

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 Câmara Criminal 053ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem 2016 00 2 017695-7 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS - DF JUÍZO DO JUIZADO DE VIO

Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2015 00 2 020016-4 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES WANDSON DA SILVA PEREIRA PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110795629 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA (79367-2/15

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2012 Câmara Criminal 062ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS INFRINGENTES CRIMINAIS NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem 2011 01 1 029415-6 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA JULIO CESAR NASCIMENTO PEREIRA CRISTIANO CORREIA E SILVA - NPJ - UDF e outro(s) - NPJ - UDF M