430 resultados encontrados para j. de l. a. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 39 2093927-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1002843-11.2021.8.26.0510; Assunto: Inventário e
TJSP 19/02/2019 - Pág. 1630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1630 Nº 0000297-65.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: LUIS CARLOS FERREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. R
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2049 Processo 0019472-91.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.D.C. - T.O.C. - Mantenho a fixação dos alimentos provisórios, conforme decisão proferida (fls. 07), pelos próprios fundamentos.No mais, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29 de maio de 2018, às 14
TJSP 27/02/2018 - Pág. 3313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3313 O. - Paciente: V. H. P. Y. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Não conheceram do habeas corpus. V.U. - Advs: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - 7º Andar Nº 2000809-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 439 0002708-63.2017.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002708-63.2017.8.26.0572; Assunto: Fur
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 23 de S. (Menor); Def. Público: Claudia Aoun Tannuri; Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); 1071222-80.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Com
TJSP 16/07/2019 - Pág. 2252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2252 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 179) - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 179) 0019345-11.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Apelante: Katia Valério - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 152 (OAB: OO). Apelada: E. B. da S.. Apelado: J. M. da S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000. 0107169-37.2015.8.06.0112 - Apelação Cível. Apelante
TJSP 19/02/2019 - Pág. 1630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1630 Nº 0000297-65.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: LUIS CARLOS FERREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. R
TJSP 27/02/2018 - Pág. 3313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3313 O. - Paciente: V. H. P. Y. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Não conheceram do habeas corpus. V.U. - Advs: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - 7º Andar Nº 2000809-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art