430 resultados encontrados para j. de l. a. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 137 2228883-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000151-42.2010.8.26.0050; Assunto: Progr
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2166 247719/SP) - Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP) - Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP) - Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP) - Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB: 351979/SP) - Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355/ SP) - Hamilton Bruschini Marcondes (OAB: 67903/SP) Nº 3000005-85.202
TJSP 19/02/2019 - Pág. 1631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1631 DESPACHO Nº 0000008-94.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Dalvaro Alaor Ribeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Fer
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 138 2228958-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002789-05.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante
TJSP 26/05/2014 - Pág. 1112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1112 Aranha Filho - Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de M. das C. - Agravado: J. de L. A. (Menor) - Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) (Fls: 31) 233 - 2067025-45.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1144 possa lhe ser concedida apenas quanto às custas e honorários desta execução, sem prejuízo dos honorários da ação anterior. II. Pelo exposto, rejeito a objeção, embora deferindo o pedido de gratuidade processual apenas quanto às custas e honorários desta execução. O mais que o devedor possa alegar
TJSP 25/06/2019 - Pág. 2112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2112 - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Vicente de Paula Darienzo Filho - Apelante: Valdinei Pinto de Carvalho - Apelante: Leandro da Cruz Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Barros Duarte (OAB: 222573/ SP) (Fls: 463) - Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/SP) (F
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 45 6105/CE). Apelado: Heta de Sales Bastos. Advogados: Vera Silvia Castro Nogueira (OAB: 25678/CE) e outros. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000. 0101644-34.2006.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Conf
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3009 46 Ana Beatriz da Silva Oliveira (OAB 9372/AM) Ana Paula da Silva Bezerra (OAB 5797/AM) Andrade GC Advogados (OAB 5797/AM) André Felipe de Oliveira Cavalcante (OAB 11381/AM) Diana Carolina Gallegos Armas (OAB 13874/AM) Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO) Diego Ramon de Menezes Lucas (OAB 11863/AM) Euriler Jube Mesquita (OAB 11134/AM) F
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 50 Vara; Ação : Remoção de Inventariante; Nº origem: 0001347-20.2018.8.26.0396; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Luis Américo Balbino; Advogada: Roberta Lopes Lemergas Spadão (OAB: 173925/SP); Agravada: Ana Aparecida Balbino Ferreira; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); 2233803-29.2018.8.26.0000; Pro