430 resultados encontrados para j. de l. a. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 1752 no prazo de 15 dias, dando-se, após, ciência à Fazenda Estadual. 2 - Cota retro da representante do Ministério Público: manifestem-se os interessados Int. - ADV: WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP) Processo 0027
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 2736 praticado por este Oficial de Justiça. São Paulo, 16 de maio de 2011. - ADV: ADRIANO MONTEALBANO (OAB 187449/SP) Processo 0004196-03.2011.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - R. S. L. N. - R. A. S. L. - fl.69: Manifestem-se ou fiquem cientes as partes do oficio do IMESC de fl.31 de agosto de 2011, às 12:30 hora
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 499 CRISTINA LEME (OAB 275237/SP), ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA (OAB 275625/SP), IEDO GARRIDO LOPES JUNIOR (OAB 113985/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), ANTONIO CARLOS DE SANT’ANNA (OAB 81800/SP) Processo 100.09.317220-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C. A. B. - N. V. B. - Vistos. Em 19
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3130 podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Sem custas, diante da gratuidade judiciária concedida à fl. 20. P.R.I. e, ocorrendo a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, sem pendências, arquivem-se, observada
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parcela única, corrigidas monetariamente, acrescidas dos juros de mora, conforme parâmetros oficiais discriminados abaixo. Devem ser compensados os valores eventualmente pagos a título de auxílio-doença ou outro benefício cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991 e art. 20, § 4º, da Lei 8.742/1993) após a data de início do benefício concedido
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4259 AMANDA MARDEGAM (OAB 338988/SP), JOSE CARNEIRO CAPPIA (OAB 66333/SP) Processo 1000489-30.2022.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Renata Binotto - Renato Dilago - Fls. 148/150: Anote-se a patrona Dra. Jady Fernandes Brasileiro, OAB/SP 465.525, no Sistema Saj, somente para fins de recebimento desta publicação,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S/A - Compulsando os autos, verifico que a defensoria pública não foi intimada da sentença de fls. 101/102. Dessa forma, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) ciência, cujo teor segue abaixo: “Firme nesses argumentos, outra saída não há senão julgar improcedentes os presentes embargos, de modo a constituir-se de pleno direito o título executivo, co
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1402 da condenação (STJ; RESP 355392; RJ; Terceira Turma; Rel. Desig. Min. Sebastião de Oliveira Castro Filho; Julg. 26/03/2002; DJU 17/06/2002; pág. 00258) Sem custas pretéritas. Sem honorários. Preparo (pressuposto objetivo de admissibilidade recursal) de lei, nos termos do art. 54, § u da Lei 9.099/95, especialmente atenção para �
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1796 S. de S. - A. R. de O. - Vistos. Designo audiência para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 12/06/2013 às 16:15h. Intime-se as partes, sendo que o réu, na pessoa de seu advogado e cientificando-o, por meio de AR, no endereço da Rua Ramiz Galvão, 1030, Jd. Brasil, São Paulo. Ciência ao MP e ao Defensor Pú
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 255 cabendo ao demandado Mauro Jorge responder pela prestação alimentícia no importe de 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo nacional e à ré Rute Maria, no importe de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, cujo pagamento se efetivará todo dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito n