Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parcela única, corrigidas monetariamente, acrescidas dos juros de mora, conforme parâmetros oficiais discriminados abaixo. Devem ser compensados os valores eventualmente pagos a título de auxílio-doença ou outro benefício cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991 e art. 20, § 4º, da Lei 8.742/1993) após a data de início do benefício concedido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Henoch Reis, 4º andar, setor 1, cujo endereço é Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, S/N, São Francisco. Acolho o pedido de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Junto com a citação, notifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 929 desistência da ação. É O RELATÓRIO. DECIDO. A desistência manifestada às fls. 18/19 deve ser homologada, extinguindo-se o feito sem a anuência do requerido, pois não chegou a integrar a lide. POSTO ISSO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1325 horas, no e-mail informado no cadastro junto a nosso site, em favor da 1ª Vara da Comarca de São Roque/SP, Processo nº 1471/2011, sob pena de ser declarada sem efeito jurídico a arrematação.DO PAGAMENTO PARCELADO - O arrematante que ofertou o lance vencedor, deverá pagar à vista 30% (trinta por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1726 Processo 0002546-51.2010.8.26.0366 (366.01.2010.002546) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. D. - J. R. E. - SENTENÇA Processo nº:0002546-51.2010.8.26.0366 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Requerente:Elisangela David Requerido:Jose Ronaldo E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1589 o(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) autor(a) o comparecimento de seu(ua) assistido(a) à audiência acima designada. 5 - A pretensão quanto a fixação de alimentos ao filho menor, parte ilegítima a figurar na presente demanda, deverá ser deduzida em ação própria. Int. - ADV: CLEBER APARECIDO CARVALHO (OAB 117723

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 544 de se recolocar no mercado de trabalho, de imediato. Assim sendo, diante dos elementos existentes nos autos (e considerando as despesas essenciais da tabela de fls. 12/14 ) e os próprios sinais exteriores de riqueza, sem se olvidar de que, conforme reconhecido na inicial, o réu paga pensão alimentícia para outro filho,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 399 informe a requerente a data de aquisição do veículo mencionado na inicial e providencie parecer da Fazenda do Estado de São Paulo, no que tange à conferência e lançamento do imposto causa-mortis e/ou sobre isenção de tal recolhimento, devendo para tanto dirigir-se ao Posto Fiscal competente pela cir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 957 se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2064139-73.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1849 Processo 0052272-48.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. de O. - L. V. G. - 1)Defiro ao requerente os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2)Apensem-se estes autos ao processo de divórcio nº 0073451-72.2011 e tornem conclusos, com brevidade, ante a proximidade da audiência naqueles autos d