Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4563 decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a casos de calamidade pública a que se associe a necessidade prescrição." (g.n.) pessoal do trabalhador (derivada da urgência das provisões e da gravidade do fato posto); sob tais pressupostos, diversamente do E, no caso em tela, incide o art. 3º da Lei 14.010, de 10 de junho que previa a MP 946/2020,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1214 São Paulo - Ipesp - Apelado: Condomínio Edifício Maurício Troncho de Melo - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s), no prazo legal, para contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) do(s) protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 773 (Fls: 07) 990.10.054780-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa - Agravante: Fabiana Marilia Pinha Mignella - Agravado: Eduardo Cintra de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB: 93423/SP) (Fls: 33) 990.10.068610-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 662 Murad (OAB: 199741/SP) (Fls: 26) - Advogada: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB: 138057/SP) (Fls: 26) - Advogado: MARCOS PAULO PASSONI (OAB: 173372/SP) (Fls: 26) 5 - 990.10.151532-6 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Loureiro - Revisor Enio Zuliani - Apelante: Sidimar Juvenal e outro - Apelado: Salim Zeitune - Apelado: Sarah D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 705 TRIPUDI E WANDER ROGÉRIO FERNANDES. 632.495-4/6 - GUARULHOS - REL. DES. MAIA DA CUNHA - APTE(S): JORGE FERREIRA NASCIMENTO (AJ FLS 34) APDO(S): O JUÍZO - INTERESSADO(S): JOSUE NASCIMENTO DOS SANTOS FILHO (FALECIDO) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E FÁBIO QUADROS. ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 663 DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E FÁBIO QUADROS. - ADV(S): ALEXANDRE MALDONADO DALMAS E ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO E PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E ROSELI DELFINO DA SILVA. 691.960-4/0 - CAMPINAS - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - AGTE(S): E. C. R. C. - AGDO(S): G. S. - NEGARAM PRO

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 3326 CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE NULO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA FASE INVESTIGATIVA. ILEGALIDADE. Na fase do inquérito policial, o decreto de prisão preventiva, editado de ofício pela autoridade judiciária, ausente o requerimento do Ministério Público, do querelante ou representação da autoridade policial, expõe flagrante violação do art. 311 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 490 (OAB: 96852/SP) - Marcio Nunes Pellegrino (OAB: 165153E/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0008930-14.2010.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: L. A. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. G. da S. (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Pauli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 17 TANNURI (OAB: 234612/SP) (Defensor Público); Agravado: D. D. C.; 990.10.462908-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 235926/2007; Assunto: Alimentos; Agravante: G. F. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB: 234612/SP) (Defensor Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 591 59 - 990.10.106408-1 - Apelação - São Paulo - Relator Sousa Lima - Revisor Luiz Antonio Costa - Apelante: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Apelado: Cicera Pereira Lopes (Justiça Gratuita) - Advogado: Fernando Berica Serdoura (OAB: 174304/SP) (Fls: 42) - Advogado: MAURO MURY JUNIOR (OAB: 278979/SP) (Fls: 79) 60 - 990.10.10644