324 resultados encontrados para j. e. c. t. - data: 24/08/2025
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Edição nº 12/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de janeiro de 2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) RCL-Reclamação 2010 00 2 000526-4 Aleatória JOÃO TIMÓTEO S. R. O. J. JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA e outro(s) J. D. J. E. C. T. D. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 000529-0 Aleatória ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Liminar Réu Preso FABRÍCIO NEVES DOS SANTOS LEÔNCIO HAMILTON
Edição nº 149/2008 Advogado(s) Informante(s) Brasília - DF, segunda-feira, 6 de outubro de 2008 ALTAIR BATISTA DA SILVA VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Camara Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2008 00 2 013533-7 Aleatória SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS J. D. P. V. C. T. J. D. S. J. E. C. T. C. S. B. C. B. S. 1a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 ADVOGADO : 238426/SP - Carolina Lot da Silva Nunes REQDO : R. C. S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0010733-50.2013.8.26.0008 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Luiza Maria Petrucci ADVOGADO : 185446/SP - Andressa Aldrem de Oliveira INVTARDO : Antonio Marques Filho VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :001
Edição nº 236/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 716 de JOSÉ ANTONIO MACEDO GONÇALVES. Não há que se falar na pretendida desconsideração do alvará já expedido, eis que em conformidade com o acordado em audiência, devidamente cumprido, e com a avença ora homologada. Providencie o interessado a retirada do alvará que se encontra na contra-capa dos autos e que abrange a
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 401 805 VERNIER (OAB 101984/SP), NABIL CHAMES (OAB 50412/RS) Processo 000.05.067948-1 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - T. A. M. - O. M. - Vistos. Intimese TALITA ALTIERI MARCONDES , para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, parágrafo primeiro, do
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 705 bem descrito a fls. 138, dos presentes autos de Inventário dos bens deixados pelo CARLOS NASCIMENTO. Em consequência, atribuo a FERNANDA DE CASTRO DE OLIVEIRA 50% do bem ali relacionado, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada em julgado e fornecidas as cópias reprográficas necessárias, adite-s
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1744 feito mencionado, a serventia deverá expedir ofício ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicando e solicitando autorização para realização, caso já não providenciado.4- Desde já, expeça-se o necessário às intimações (acusação, Defensor e testemunhas arroladas pela acusação a
Edição nº 126/2016 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 Réu Preso DEBORA CRISTINE OLIVEIRA NUNES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EIR-Embargos Infringentes Criminais 2016 00 2 006316-0 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Réu Preso HENDERSON
Edição nº 202/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2011 Suscitado(s) Origem Decisão : J. D. J. E. C. T. : TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20110710182024 - (IP 598/11 JECR TAG) : CONHECER. DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) : : : : Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem : : : : Decisão : 2011 00 2 018281-5 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIM