324 resultados encontrados para j. e. c. t. - data: 23/08/2025
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3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 171 EXECUTADO FONTE CLARA HIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES Juíza do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000740-72.2019.5.21.0004 AUTOR ELI TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS(OAB: 9132/RN) ADVOGADO NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO(OAB: 14361/RN) RÉU DAMACENA EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO MARCELO SANCHEZ SALVADORE(
Edição nº 14/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 2ª Turma Criminal 009ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 73 2009 00 2 018514-2 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS RODOLPHO SILVA DE BRITO RODOLPHO SILVA DE BRITO NIVALDO DE OLIVEIRA TJÚRI TAG 27550-0/09 IP 407/09 "...A liminar foi indeferida (fls
Edição nº 155/2008 Brasília - DF, terça-feira, 14 de outubro de 2008 Câmara Criminal
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2416 REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS - V. P. D. S. E OUTROS X EMILIANO PINHEIRO DOS SANTOS - Fls. 26 - R 160 (TC) Concedo à requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Recebo fls. 20/22 como aditamento à inicial. Anote-se e comunique-se. Arbitro os alimentos provisórios em 1/
Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 014ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(
Edição nº 41/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 Câmara Criminal 017ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem 2012 00 2 003818-8 ROMÃO C. OLIVEIRA J. D. J. E. C. C. J. V. D. F. C. M. S. D. J. D. J. E. C. J. V. D. F. C. M. P. D. 1° JECCRIM E 1° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SOBRADI
Edição nº 214/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 110ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem Ementa Decisão Num Proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3837 Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8002256-76.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos]
Edição nº 147/2008 Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 93/98 Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 41/46 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de outubro de 2008 J. D. P. J. E. C. G. P. -. D. J. D. S. J. E. C. G. S. R. A. P. 1º JECOMPGER PAR 4707-7/08 (IP 174/07 2054-8/07 2053-0/07 2162-2/07)(2º JECOMPGER SOB 14778-0/07 14779-8/07 14781-2/07) FLS."in fine" - "Ante o exposto, e com fundamento no parágrafo único do artigo 1
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 550 296 o Ministério Público. Exp. nec. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO LUZIA PONTE DE ALMEIDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SILVANA DO NASCIMENTO LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2012 ADV: EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE (OAB 10196/CE) - Processo 0034258-74.2012.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: M. do S. M. B. - R. h. Gratuid