Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3499 em não coincidir a contratação com a anotação na carteira A autora aduz ter sido admitida pela ré em 05/08/2013 para exercer profissional. a função de auxiliar de serviços gerais, tendo sido imotivadamente A mesma depoente também confirmou que o fim do contrato de dispensada em 07/12/2015, recebendo por último a remuneração trabalho ocorreu em dezembro, e

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2620 razão de dezessete dias.m. Aviso prévio indenizado, calculado na 09.142.598/0001-28 e CPF da reclamante: 339.811.278-11).Após o forma prevista na Lei 12.506, de 11.10.11.n. 13º salário relativo ao trânsito em julgado, com fundamento na Resolução CGJT 03/2013, ano de 2013 (02/12).o. Férias vencidas + 1/3, simples, relativas ao cópia período aquisitivo de 20

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 6628 Conciliação prejudicada. Da gratuidade de justiça. Alçada fixada no valor da inicial. Preenchidos os requisitos previstos no art. 790, § 3º, da A parte ré, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI, Consolidação das Leis do Trabalho, eis que o autor comprovou regularmente citada, não compareceu à audiência em que deveria receber salário inferior a 40

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2706 FGTS com 40%. Indefiro reflexos em PLR, vez que o valor de tal a)diferenças salariais pela observância do piso dos bancários, o parcela já restou fixado nessa decisão. que já abrange o pedido relativo à redução de salário (cláusulas 2ª Na sequência, postula a reclamante o pagamento de salário e 3ª da CCT 2012/2013, por exemplo); gratificação semestra

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1374 - Pág. 2), ela própria afirmou que já estourou a pausa particular e 500,00. que nunca foi advertida por isso, não convencendo esta Julgadora Em contrapartida, a reclamada defendeu que “todos os funcionários acerca de tal fato constitutivo do direito autoral. da ré responderam a um questionário no sistema onde informaram Uma vez não comprovadas satisfatoriam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 492 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. (A) LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - RELATOR. - SALA:309. 183.105.0/6 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): C. E. S. S. A. E M. S. P. E P. J. V. I. J. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): G. S. S. (MENOR)

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 2813 Passo à análise do pedido de responsabilização subsidiária da 3ª modalidades in eligendo, por ter pactuado com empresa que não demandada (Arena Porto Alegrense). honrou seus deveres, bem como na modalidade in vigilando, haja O reclamante requereu a responsabilização da terceira demandada, vista que não comprovou ter fiscalizado de forma efetiva e profícua

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 975 semanal remunerado, os reflexos são devidos, pois a verba é Observa-se, assim, que, diversamente daquilo que aponta o autor, apurada de acordo com o salário-hora. É irrelevante, assim, que o as comissões foram integralmente quitadas e devidamente empregado seja mensalista. Além disso, o deferimento desses consideradas para o cálculo das demais verbas contratu

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 83 reclamado. de vínculo de emprego, que possui requisitos próprios para sua Pretendendo a reforma da decisão, o reclamante assevera que configuração, como já dito. laborou de 20.11.2014 a 08.03.2015, sem registro na CTPS, e que De todo modo, o 2º reclamado e a 3ª reclamada não poderiam ficou demonstrado que laborou nas obras do segundo demandado sequer conf

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1602 da data do término do contrato na CTPS, observada a projeção do abonadas constam como abono no registro de ponto; 10- que aviso-prévio; indenização por danos morais e expedição de alvará apenas o depoente podia abonar as faltas do reclamante." para levantamento dos depósitos do FGTS acrescido de 40% e Não restando demonstrado qualquer ato arbitrário da r