Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 571 1ª reclamada e, por isso, passaram a residir com toda a família na reclamante, na medida em que o trabalho é fato constitutivo de seu sede da empresa, em residência cedida pela reclamada e, apesar direito. de a reclamante não ser empregada da empresa, em troca da estadia, cozinhava o almoço e o lanche para os empregados da No caso dos autos, porém, as provas o

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3541 demonstração de atendimento aos requisitos indicados nos artigos cometido ato ilícito. Indefiro o pedido de letra 'k'. 2º e 3º da CLT. B) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Veja-se que o reclamante não apresenta qualquer prova da efetiva GRATUIDADE DA JUSTIÇA. prestação laboral de forma subordinada aos reclamados. Não há Para os process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 25 185782.0/9 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - COBRANÇA - 032020/2009 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DIREITO 9 VARA FAZENDA PUBLICA CAPITAL - SUSCITADO: MM JUIZ DIREITO 31 VARA CIVEL CAPITAL -INTERESSADO: COMPANHIA SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO (SABESP) E JAQUES AKERMAN -ADVS: NILTO

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 3418 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: EXEQUENTE: D. G. S. M. REPRESENTANTE: M. G. M. S. Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) EXECUTADO: D. J. P. M. PROCESSO: 00001037820098140030 PROCESSO ANTIGO: 200920000798 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum em: VITIMA: L. O. S. REU: R. P. B. P

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1665 Em audiência, o reclamante desistiu da ação, quanto aos pedidos Dessa forma, julgo improcedente o pedido de condenação da 3ª de pagamento de FGTS e adicional de periculosidade, bem como reclamada, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, dos pedidos em face da segunda reclamada, o que foi homologado, com fulcro nos artigos 332 do CPC, 769 da CLT e

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 SENTENÇA 530 Juízo. Rejeita-se a impugnação. Vistos etc. 3) DA JORNADA DE LABOR E DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS Afirma a Reclamante na exordial que laborava de segunda-feira a I - Relatório domingo e feriados das 08h00min às 18h00min, sem intervalo CINTIA DE SANTANA SANTOS propôs Reclamação Trabalhista em intrajornada, sendo que estendia o labor até às

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1032 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 8000574-89.2021.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itaberaba Reu: J. E. L. A. Autor: A. D. S. S. Advogado: Silmar De Lima Carbone (OAB:SP387395) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAI

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1200 Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 22/04/2020, Primeira para os direitos de outrem. Turma, Data da assinatura: 23/04/2020). Na hipótese específica dos autos, como visto no tópico anterior, a Por tudo quanto foi dito, nego provimento ao recurso, no particular. conclusão desta decisão foi no sentido de que o autor, mesmo tendo sofrido acidente de trabalho,

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 296 [anexo nº 2 da NR 16, "i", "j" e "l"] (...) a área onde estavam coletiva de trabalho, fornecerão, mensalmente, uma cesta básica armazenados os botijões não era nem poderia ser considerada aos SEUS trabalhadores que ali trabalham (...)" área de risco [anexo nº 2 da NR 16, "j" e "o"]. (...) Portanto, diante No mesmo sentido, observa-se o teor do paragrafo 2º

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1761 dispensada, projetando-se seu contrato de trabalho até o dia remuneração: R$60,00 por dia, tudo sob pena de multa diária de 06/05/2014. Reconheço, ademais, que a autora foi contratada para R$100,00 (cem reais) por dia de atraso, até o limite de R$2.000,00 exercer a função de tutora acadêmica e perceber salário mensal no (dois mil reais), revertida em benefíc