75 resultados encontrados para j. e. s. d. c. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2024 67) 400.01.2005.013979-0/000000-000 - nº ordem 1751/2005 - Execução de Alimentos - A. P. D. M. E OUTROS X J. B. M. - Fls. 133 - VISTOS. O executado J.B.M., foi citado por edital para efetuar o pagamento das pensões alimentícias em atraso, tendo deixado transcorrer in albis o tríduo legal, sem que pro
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1131 poupança(s) , existente(s) em janeiro de 1989 (Plano Verão); a) à diferença de correção monetária entre o índices aplicados e os índices devidos de 84,32%, 44,80%, 7,87% e 9,55% sobre os saldos da(s) conta(s) de caderneta(s) de poupança(s), existente(s) em março, abril, maio e junho de 1990, respecti
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 896 FERRO OAB/SP 264583 - ADV FABIO MARCELO RODRIGUES OAB/SP 150134 318.01.2011.006808-6/000000-000 - nº ordem 1011/2011 - Execução de Alimentos - P. H. C. P. E. E OUTROS X E. L. E. - Fls. 35 - Sentença nº 1297/2011 registrada em 20/12/2011 no livro nº 170 às Fls. 283: Processo nº 1011/11. Vistos. Considera
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 1426 Processo 0034851-19.2010.8.26.0001 (001.10.034851-4) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. E. S. D. C. - M. D. C. - Vistos. Recomendo maior cautela, cientificando a Sra. Escrivã. Expeçam-se os ofícios de praxe, tendo em vista o período decorrido desde a petição fls. 40 na tentativa de loca
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 545 do julgamento simultâneo, não há porque se reunir os feitos. Vale acrescentar que não existe qualquer notícia de que tenha sido concedida antecipação dos efeitos da tutela na ação revisional para manter o excipiente na posse do bem, de modo que não se vislumbra risco de decisões contraditórias. Assi
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1795 no DJE, para comprovar nos autos em 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa judiciária devida ao Estado, no valor correspondente a 10 (dez) UFESPs, conforme previsto no artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, observando-se o código da receita 233-1 referido no Comunicado nº 51/2004 do Egré
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 1698 Resolução nº 509/2006 do Conselho da Justiça Federal. Determino ainda seja cientificado(a) o(a) autor(a) por via postal com aviso de recebimento ou mandado do valor depositado nos autos, com a menção de que o depósito se refere a quantia que lhe é devida, excluindo os honorários contratuais e sucumbe
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3833 OTÁVIO ASTA PAGANO (OAB 214373/SP), JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB 262664/SP) Processo 1001507-42.2018.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.E.L.M. - V.M. - Vistos. Nos termos do artigo 252 do NCPC “Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domic�
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 315 271.01.2010.003932-1/000000-000 - nº ordem 783/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEVANIR REINALDO SILVA X MATEUS RODRIGUES SILVA - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária. De fato, a Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artig
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 1996 consignando que a custódia não deverá ser cumprida caso seja pago integralmente o débito, devidamente atualizado e que para a expedição de contramandado de prisão ou de alvará de soltura, indispensável a comprovação do pagamento integral do débito devidamente atualizado. Int. - fls. 39 - Liquidação - R$ 4.047