Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 813 representado(s)); Apelante: D. F. M. (Representando Menor(es)); Apelado: A. P. R. e outro; Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 541 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2254522-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3798 CERTO VIOLADO DIANTE DA NEGATIVA ESTATAL EM CONCEDER A VAGA PLEITEADA PELA CRIANÇA FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL POSSIBILIDADE NECESSIDADE DEMONSTRADA ADMINISTRADOR QUE DEVE SE PAUTAR PELO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO AUSÊNCIA DE DIREITO A ESCOLHA DE ESCOLA ESPECÍFICA ADMINISTRAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 407 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008257-79.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1431 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Dário Prates de Almeida (OAB: 216156/SP) - Renata Aparecida S Machado (OAB: 120246/SP) - Raphael Augusto Silva (OAB: 297659/SP) - Joao Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 920 DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1616 sua mãe, que não soube informar o endereço, apenas o Bairro: Perequê Mirim; deixei recado com números de telefone e a mesma não se manifestou. Int. - ADV: SANDRA MASCARI (OAB 30659/SP), DIEGO LUIZ BERBARE BANDEIRA (OAB 246199/ SP) Processo 0005033-30.2013.8.26.0126 (012.62.0130.005033) - Alimentos - Lei Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2052 sob pena de revelia, nos termos dos arts. 297 e 285 do CPC, caso não haja conciliação. O(A) ré(u) não será intimado para tanto novamente, se não comparecer ao ato designado. SERVIRÁ O PRESENTE, DIGITADO, COMO MANDADO. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público, se o caso. - ADV: FELIPE ALVES MOREIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1222 acerca da localização da certidão de óbito, instruindo-o com cópia de fls. 48. Int. - ADV: ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP) Processo 0004435-47.2011.8.26.0126 (126.01.2011.004435) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Maurício Moreira dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2009 desestimular a prática de atos assemelhados, bem como permitir uma compensação, ao lesado, pelos danos causados, não podendo por outro lado, o valor ser tão alto a ponto de tornar-se instrumento de vingança ou ainda, caracterizar enriquecimento ilícito do prejudicado, nem tão baixo de maneira a demon