272 resultados encontrados para j. f. a. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 2016 139056/SP), MARIA SEVERINIA GONCALVES (OAB 89175/SP), MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI (OAB 132685/SP) Processo 008.08.114969-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luiz Fernando Giorgi Tenreiro - Priscila Montoya Coutinho Digam sobre o laudo psicológico de fls. 349/359 - ADV: MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP), THEREZIN
Edição nº 23/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 2ª Turma Criminal
Edição nº 230/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 42ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ROMÃO C. OLIVEIRA, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 11 (onze) de novembro de 2010, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Recorrente(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advoga
Edição nº 25/2011 Origem Relator Des. Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 2ª TCR 2007095003111-9 RMO (TJÚRI SAM 14896 IP 45/95) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Brasília - DF, 02 de fevereiro de 2011 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 007ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 150 SENTENÇATrata-se de Inquérito Policial nº 0168/20131ª DEDDM, instaurado em desfavor de R. V. DE M. J., dando-o como incurso nas sanções do art. 147 do CP, tendo como vítima .T. C. C. C., ambos devidamente qualificados nos autos, fato ocorrido no dia 24/03/2013. Infere-se da peça investigativa que: ... Pegou o celular de se
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 624 694 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DONIZETE GONZALES PEREIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:629.01.2009.005749 Nº ORDEM:13.01.2009/000709 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/598 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CATIA MARIA SCOMPARIM VARA:JUIZADO ESPEC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1681 Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, principalmente quanto aos artigos 18 a 20, redesigno a audiência de instruç¿o e julgamento para o dia 04 de outubro de 2021, à s 10:00hs.          Tal audiência será realizada por videoconferência (art. 18, I da Portaria Conjunta nº 15/2020GP/VP/CJRMB/CJCI), utilizando-se para tanto a plataforma ¿MICROSOFT TEAM
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 71 11.2013.8.26.0576; Assunto: Ameaça; Impetrante: A. R. C.; Paciente: E. B. F.; Advogado: Adriano Roberto Costa (OAB: 233286/ SP); 0114268-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001318745.2013.8.26.0576; Assunto: Receptação; Impetrante: Jesus Nazare Barbosa; Paciente:
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 2464 pagamento. Que em 07.11.2010 a alimentanda faleceu. Desta forma, requereu a exoneração de sua obrigação alimentar, com expedição de ofício à sua fonte pagadora, bem como liberação dos valores descontados. A petição (fls. 02/03) veio instruída com procuração e documentos (fls. 04/13). O Minist
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 913 ADVOGADO:0284354/SP - AGNALDO DOS REIS GODOY REQUERIDO:CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2012/000132 PROCESSO:2012/000097 CLASSE:OUTROS FEITOS, REPETICAO DE INDEBITO REQUERENTE:BENEDITO BORGES ADVOGADO:0284354/SP - AGNALDO DOS REIS GODOY REQUERIDO:BANCO PANAMERICANO SA VARA