450 resultados encontrados para j. f. c. c. - data: 08/08/2025
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4 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.011 e apresentar a defesa. 3. Objetivava a Apelante a oitiva de testemunhas para esclarecer os cuidados prestados ao curatelado, mas estes fatos não interessam ao deslinde da presente demanda, uma vez que a interdição foi decretada em ação própria e, nesta ação de exigir contas, busca-se apenas verificar irregularidades na administração dos bens, obrigação que recaía sobre a Apelante na condição de curadora,
TJSP 15/02/2018 - Pág. 1291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1291 HABEAS CORPUS. MITIGAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PEDIDO DE EXTENSÃO FORMULADO PELO CORRÉU. ART. 580 DO CPP. IDENTIDADE FÁTICO-PROCESSUAL. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A extremamente gravosa cautela
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1639 da prova oral. Fixo como ponto controvertido a existência dos requisitos legais para a concessão do benefício. Defiro a realização de prova oral. Designo audiência de instrução, debates e julgamento o dia 23 de outubro de 2014, às 14h30m. Intime a parte autora a prestar depoimento pessoal sob pena de
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 895 (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, em caso de pagamento no prazo acima, os honorários são reduzidos pela metade. Não havendo pagamento, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, intimando o(a) executado(a). Recaindo a penhora em bens imóveis dever
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1895 Negócio Jurídico - MACEDÔNIA TRANSPORTES LOGÍSTICA LTDA ME E OUTROS X OEDEM PAULO DE ALMEIDA - Junte-se. 1. Reconsidero fls. 194 porque já consta certidão imobiliária a fls. 184/185. 2. Lavre-se auto de penhora da M-36.017 do SRI de Fernandópolis. 3. Intimem-se o executado e registre-se a penhora. Intim
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 1318 225/227: Oportunamente será objeto de apreciação, se necessário. Int. ...” NOTA DE CARTÓRIO: Total do débito atualizado R$ 235,52. - ADV FABIANO REIS DE CARVALHO OAB/SP 168880 - ADV FABRICIO PIRES DE CARVALHO OAB/SP 254518 - ADV JULIANA PORTA PEREIRA MACHADO OAB/SP 199015 - ADV JULIO CESAR GOULART LANE
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 3097 até 500 OTN’s, exige-se a inexistência de outros bens a inventariar, para que o alvará seja admitido de forma autônoma. No caso dos autos, tratamos de ambos os casos. Posto isso, defiro o pedido, autorizando o autor ao levantamento do saldo residual do benefício previdenciário existentes na conta banc�
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 2602 (Dr. Leandro Fazzio), intimado a paresentar contestação no prao de 15 dias, nos termos da r. decisão de fls.19/19 verso. - ADV: LENITA MARIA LEMES BALDAN (OAB 184745/SP), LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP) Processo 0054611-33.2011.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 2200 intimado a se manifestar no prazo legal acerca do laudo pericial de fls.63/65. - ADV: ANDERSON LUIS DE CARVALHO COELHO (OAB 200398/SP) Processo 220.10.005189-6 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Eduardo do Paço - José Odir de Brito e outros - Fica o autor intimado a recolhe
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 115 em favor da viúva-meeira e HERDEIROS FILHOS, para título e conservação de seus direitos, FORMAL DE PARTILHA, com a anotação de que as partes possuem os beneficiários da justiça gratuita e, estes extensivos ao registro do formal a ser expedido, arquivando-se os autos com as anotações de estilo. P.R.I