Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 116 0229134-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mongaguá; Vara: 2º VARA CRIMINAL; Nº origem: 366.01.2008.001029-1; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Joao Batista Siqueira Franco Filho; Impetrante: Bruna Massaferro Aleixo; Paciente: Eduardo Josiek; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1425 da Costa Neto (OAB: 257677/SP) 0222561-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: João Henrique Imperia Martini - Paciente: Renato Vieira Pontes - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Julgaram prejudicado o pedido. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1539 Nº 0222561-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: João Henrique Imperia Martini - Paciente: Renato Vieira Pontes - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: João Henrique I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2402 2121968-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: Silvio Jose Sampaio Junior - Paciente: Ronaldo Barros Teodoro - Advogado: Silvio J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 99 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 747.447; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge Luiz Alves Maia Junior; Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 160 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000033-73.2015.8.26.0185; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3039 Cruz dos Santos - Paciente: Eric da Cruz Gonçalves - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Concederam a ordem para relaxar a prisão do paciente Eric da Cruz Gonçalves, por incidência de excesso de prazo, expedindo-se incontinenti alvará de soltura clausulado em favor do suplicante.V.U. Advs: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 525 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2043400-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; For

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2080 José do Rio Preto, em razão de decisão que determinou a sua regressão de regime. Relata que está recolhido na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, em Martinópolis, e se atrasou ao retornar ao estabelecimento prisional, quando da saída temporária, tendo a autoridade apontada como coatora determinado a regressão ao regime f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1239 de Campos - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0007403-98.2015.8.26.0000 RELATOR: MIGUEL MARQUES E SILVA Comarca: Marília ORIGEM: 1.106.330 Partes: Luiza Elaine de Campos, Juan Ricardo Quijada Vistos, etc... A advogada Luiza Elaine de Campos impetra a presente ordem, com pedido liminar, em favor de Juan Ricardo Quijada, sob