164 resultados encontrados para j. h. a. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
PROC : LUIS ROBERTO GOMES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARCOS ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA ADV : SP104172 MARGARETE DE CASSIA LOPES APDO(A) : MARIA TEREZINHA MENEZES GATTO e outro(a) ADV : SP113261 ADALBERTO LUIS VERGO (Int.Pessoal) PARTE A : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : MS010594 FERNANDO ONO MARTINS Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00059 Ap 1567056 0678613-14.1991.4.03.6100 SP RELATORA :
4. Todavia, após minuciosa investigação, envolvendo também autoridades policiais, constatou-se que nenhum representante do Município de Diadema/SP havia solicitado o indigitado socorro, tendo a prestação de assistência por parte da LBA ocorrido por conta própria. 5. Mesmo assim, os bens emergenciais (insumos, colchões, travesseiros, etc.), enviados à população carente nos idos de 1990 e 1991 foram adquiridos sem licitação, sendo certo que o procedimento administrativo para verific
4. Todavia, após minuciosa investigação, envolvendo também autoridades policiais, constatou-se que nenhum representante do Município de Diadema/SP havia solicitado o indigitado socorro, tendo a prestação de assistência por parte da LBA ocorrido por conta própria. 5. Mesmo assim, os bens emergenciais (insumos, colchões, travesseiros, etc.), enviados à população carente nos idos de 1990 e 1991 foram adquiridos sem licitação, sendo certo que o procedimento administrativo para verific
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001088-39.2014.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Roberto Messiano REQDO : REINALDO FLORIANO GOMES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1000820-65.2014.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Carlos Eduardo Pent
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : PAULO SERPA ADVOGADO : 178778/SP - Fabiano Padilha IMPTDA : DIRETORA DA 26ª CIRETRAN CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO DE SÃO CARLOS SP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4002274-63.2013.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Ceci
do valor de mercado. 12. As conclusões registradas em Procedimento Administrativo são claras ao atestar que J. H. A. C. e H. A. B. N. mantinham estreito relacionamento com os sócios das empresas envolvidas. 13. Os recorrentes insistem que a dispensa de licitação foi amparada por situação emergencial e ocorreu nos moldes do art. 22 do Decreto-lei 2.300/1986, vigente à época, sendo, inclusive, precedida de consulta a preços praticados no mercado. 14. Porém, a perícia técnica realizada
do valor de mercado. 12. As conclusões registradas em Procedimento Administrativo são claras ao atestar que J. H. A. C. e H. A. B. N. mantinham estreito relacionamento com os sócios das empresas envolvidas. 13. Os recorrentes insistem que a dispensa de licitação foi amparada por situação emergencial e ocorreu nos moldes do art. 22 do Decreto-lei 2.300/1986, vigente à época, sendo, inclusive, precedida de consulta a preços praticados no mercado. 14. Porém, a perícia técnica realizada
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS J. H. A. C. THIAGO PEREIRA MALAQUIAS(OAB: 14120/ES) TAMIRES MORAES ANCHESQUI THIAGO PEREIRA MALAQUIAS(OAB: 14120/ES) ATB FIBRA TELECOM LTDA ROWENA TABACHI DOS SANTOS(OAB: 14989/ES) PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR(OAB: 258967/SP) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELEC
SIGILO DAS PARTES 00002 AC 1567057 0032591-10.1992.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : J. H. A. C. ADV : SP108671 JOSE VIRGULINO DOS SANTOS APDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : LUCIANA DA COSTA PINTO PARTE R : H. A. B. N. ADV : SP014900 JOAO CASIMIRO COSTA NETO PARTE R : I. A. A. ADV : SP038330 IRINEU RODRIGUES LOPES INTERES : L. A. C. e outros(as) Anotações : JUST.GRAT. PROC.SIG. 00003 AC 2257589 0002501-45.2013.4.03.6112 SP RELATORA : DES.FED. DIVA M
SIGILO DAS PARTES 00002 AC 1567057 0032591-10.1992.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : J. H. A. C. ADV : SP108671 JOSE VIRGULINO DOS SANTOS APDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : LUCIANA DA COSTA PINTO PARTE R : H. A. B. N. ADV : SP014900 JOAO CASIMIRO COSTA NETO PARTE R : I. A. A. ADV : SP038330 IRINEU RODRIGUES LOPES INTERES : L. A. C. e outros(as) Anotações : JUST.GRAT. PROC.SIG. 00003 AC 2257589 0002501-45.2013.4.03.6112 SP RELATORA : DES.FED. DIVA M