164 resultados encontrados para j. h. a. c. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 510 CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Celso Leo Yamashita (OAB: 235988/SP) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2169358-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instru
TJSP 28/08/2014 - Pág. 2228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2228 Nº 0011685-58.2011.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Sebastião Carlos Balbino - Embargdo: Colenda Terceira Câmara Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, ACOLHERAM os embargos para declarar o v. acórdão de fls. 159/164, para acrescentar após o segundo parágrafo d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1335 no curso da execução. Conforme entendimento consolidado pela Súmula 309 do STJ,” o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”, portanto mantenho a ordem de p
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2009 expedição de mandado. Sem prejuízo, proceda a serventia as devidas anotações sobre a prioridade de tramitação, nos termos do art. 1211-A do C.P.Civil e art. 69-A da Lei 9.784/99. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP) Processo 3001724-63.2013.8.26.0444 - Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 1900 614.01.1996.000107-4/000000-000 - nº ordem 574/1996 - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel SEBASTIÃO SIMÕES E OUTROS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 2919 no duplo efeito. À contrariedade. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. - ADV ADEMILDE JERUSA SALES FONTES OAB/SP 26056 - ADV TELESPHORO GOMES DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 10566 - ADV ORIOWALDO DIAS DE LIMA OAB/SP 15171 - ADV ROBERTO OSVALDO DA SILVA
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1083 honorarios. - ADV RENATO GARCIA QUIJADA OAB/SP 185129 - ADV MARIA FATIMA NORA ABIB OAB/SP 38417 344.01.2010.000460-3/000000-000 - nº ordem 49/2010 - Execução de Alimentos - R. G. G. C. X T. H. C. - Fls. 35 - Homologo o acordo de fls. 30/31, para pagamento do débito de alimentos de R$741,71 em 20 parcelas, s
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2374 (OAB 131593/SP), FERNANDO NOBREGA PEREIRA (OAB 263021/SP) Processo 0033300-43.2012.8.26.0224 (224.01.2012.033300) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J. H. A. C. - FLS. 64 - Vistos. 1) Atenda a SERVENTIA o requerido na cota ministerial de fls. Retro,
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 959 da perícia médica juntada às fls. 70/78. Em contrapartida, o feito em apenso, em virtude de conexão, encontra-se estagnado. Assim, em se tratando de incapaz e observando-se a economia processual e celeridade processual na prestação jurisdicional, diga o Ministério Público.. Int. - ADV: JOSELINE LOPE
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 3299 223.01.2011.002743-8/000000-000 - nº ordem 381/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. R. P. X C. R. D. S. V. - Deverá V.Sa. retirar o mandado de averbação - ADV LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PAULO OAB/SP 185299 - ADV FLÁVIO AVELLAR DE MELLO AFFONSO DUTRA OAB/SP 190941 223.01.201