TJSP 03/12/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1552
2009
expedição de mandado. Sem prejuízo, proceda a serventia as devidas anotações sobre a prioridade de tramitação, nos termos
do art. 1211-A do C.P.Civil e art. 69-A da Lei 9.784/99. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), JOSÉ FRANCISCO DE
ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 3001724-63.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Leonilda Santana - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Antes de qualquer providência,
diligencie a serventia pelo sistema e-SAJ e certifique-se eventual existência de outro feito entre as mesmas partes e objeto
e, para a mesma finalidade, assim como no site da Justiça Federal de primeiro Grau em São Paulo www.jfsp.jus.br (Forum
Federal e Juizado Especial Federal). Caso seja localizado registro (item anterior), junte-se cópia da sentença ou informe em
que fase se encontra o feito. Cite-se a Autarquia com as cautelas de praxe. Processe-se pelo rito sumário. Sendo improvável a
conciliação, diante da qualidade das partes e do direito discutido, dispenso a audiência para tanto. Para audiência de instrução,
debates e julgamento designo o dia 14 de maio de 2014, às 15:00 horas. Deverá o(a) requerente trazer suas testemunhas,
até três (art. 407, parágrafo único, do CPC), independentemente de intimação, mesmo as eventualmente arroladas na inicial.
Se desejar intimação, o requerimento com rol deverá ser apresentado em até 20 dias a contar da intimação deste despacho.
Na eventualidade do Instituto requerido apresentar rol de testemunhas, deverá ser procedido com a antecedência de 20 dias
da data da audiência supra aprazada, certifique-se, ficando desde já, deferida a expedição de mandado. - ADV: ANTONIO
PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 3001747-09.2013.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. dos S. M. - J. C. M. - Regularizada a petição
de fls.03 (falta assinatura), voltem-me. Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 3001756-68.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. da S. G. - E. de F. J. D.
- Cota retro: Atenda a autora. Int. (Considerado que o espólio somente responde por ações de caráter patrimonial, não é parte
letítima para figurar no polo passivo da presente demanda. Requeiro, diante disso, a intimação da autora para que, no prazo
legal, emende a inicial, excluindo o espólio de Francisco José DOmingues da presente demanda, devendo promover a presente
ação em face de todos os herdeiros, sob pena de indeferimento). - ADV: MARLI DA COSTA MENDES MARUO (OAB 81222/SP)
Processo 3001783-51.2013.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. H. M. P. de M. - N. P. de M. - Vistos. Tendo em
vista a certidão de fls.14, regularize a autora sua representação processual. Int. - ADV: NERY URIAS PROENÇA (OAB 214864/
SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2013
Processo 0000291-75.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000291) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência Gilmar Dantas da Silva - Fica intimada a defensora do réu a apresentar alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: SOLANGE
MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 0002195-67.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002195) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado J. P. - A. R. H. - - J. H. A. C. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às fls.123, porque presente os pressupostos
objetivos e subjetivos de sua admissibilidade. Processe-se. Int. (Fica intimado o réu a apresentar razões recursais no prazo
legal). - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/SP)
Processo 0003592-98.2011.8.26.0444 (444.01.2011.003592) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Estefano Valdevino da Silva - - Ana Lucia de Oliveira - - Mirian Vieira de Queiroz - - Suellen
Rodrigues - Nomeio “defensor dativo” para a ré o Dr. JULIO DE ALMEIDA FERREIRA, indicado às fls. 480. Intime-o. (Ciência
de que a Carta Precatória expedida nos autos foi redistribuída para a Cinarca de Itirapina) - ADV: ANACLETE MOLINA (OAB
113190/SP), VERA HELENA M. MIGLIARI E OLIVA DE MORAIS (OAB 290694/SP), AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB
283312/SP), JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP), LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP)
Processo 3000941-71.2013.8.26.0444 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 405117-89.2010.8.09.0175 - 11 Vara
Criminal) - Justiça Pública - Marcio Junio Alexandre Roque - Para o cumprimento do ato deprecado designo o dia 20 de fevereiro
de 2014, às 14:00 horas. Comunique-se o Juízo deprecante. Cumpra-se servindo a presente de mandado. Ciência ao MP. Int. ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP)
Processo 3000941-71.2013.8.26.0444 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 405117-89.2010.8.09.0175 - 11 Vara
Criminal) - Justiça Pública - Marcio Junio Alexandre Roque - Nomeio “defensora dativa” a Dra. ADRIANA MARCIA PEREIRA
ALMEIDA, indicada às fls. 19. Intime-a. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP)
Processo 3001373-90.2013.8.26.0444 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001298522008.8.26.0582 - Vara Única) Justiça Pública - Marcelo Mário da Cruz - Para cumprimento do ato deprecado designo o dia 24 de abril de 2014, às_ 17:30 horas.
Comunique-se o Juízo deprecante. Após, cumpra-se servindo a presente de mandado. Ciência ao MP. Int. - ADV: FABIOLLA
TAVARES DANIEL FERREIRA (OAB 268617/SP), JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP)
Processo 3001373-90.2013.8.26.0444 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001298522008.8.26.0582 - Vara Única) Marcelo Mário da Cruz - Nomeio “defensor dativo” o Dr. JOSÉ FRANCISCO PROENÇA, indicado às fls. 32. Intime-o. - ADV:
FABIOLLA TAVARES DANIEL FERREIRA (OAB 268617/SP), JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP)
Processo 3001421-49.2013.8.26.0444 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0002030-91.2012.8.26.0582 - Vara Única)
- Justiça Pública - José Carlos Munhoz - Para cumprimento do ato deprecado designo o dia 03 de abril de 2014, às 17:00 horas.
Comunique-se o juízo deprecante e expeça-se o necessário. Oficie-se à OAB local. Após, cumpra-se servindo a presente de
mandado. Int. - ADV: MANOEL GATTO JUNIOR (OAB 40175/SP), SUELI CUGLER (OAB 118343/SP)
Processo 3001421-49.2013.8.26.0444 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0002030-91.2012.8.26.0582 - Vara Única)
- Justiça Pública - José Carlos Munhoz - Nomeio “defensora dativa” a Dra. SUELI CUGLER, indicada às fls. 77. Intime-a. Após,
cumpra-se servindo a presente de mandado. - ADV: MANOEL GATTO JUNIOR (OAB 40175/SP), SUELI CUGLER (OAB 118343/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º