334 resultados encontrados para j. i. de a. - data: 28/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 604 após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Privado Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SOUSA LIMA, SECRETARIADA PELO(A
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 794 - Advogado: Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) - Advogado: Ligia Maura Sparapani (OAB: 156774/SP) - Advogado: Marcelo Henrique Vartuli (OAB: 209713/SP) - Advogado: Inivaldo Della Rovere (OAB: 48915/SP) - Advogado: Silvio Della Rovere Neto (OAB: 201507/SP) 0124949-24.2008.8.26.0000 (994.08.124949-0) - Apelação - Praia Grande
TJSP 23/07/2009 - Pág. 1159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 1159 Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.07.108161-2 (01161286.3/2-0000-000) - Apelação - Batatais - Apelante: Dalia Alejandra Casanova Alarcon - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Flavio de Oliveira Cesar - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, DECRETAR A EXTINÇÃO DA PUN
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 425 0020934-76.2014.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0020934-76.2014.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 147 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0020221-32.2017.8.26.0576; Assunto: Ameaça; Impetrante: A. R. G.; Paciente: M. A. S.; Advogada: Juliane Herminia Paixão Caetano (OAB: 374472/SP); Advogada: Alessandra Ruy Guasque (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 588 SCUDELER NEGRATO (OAB: 183397/SP) 0127705-06.2008.8.26.0000 (994.08.127705-4) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Fábio Quadros - Apelante: Augusto Osses Machado - Apelado: Marisa Osses Machado da Fonseca Reis - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Erica Bateli Cyrino (OAB: 161284/SP) -
TJSP 06/08/2019 - Pág. 2884 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2884 Nº 0063752-34.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: LINCOLN GARCIA DA SILVA e outro - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Mag
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 189 68 - 0040901-98.2013.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral/1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: Francisco Leandro Boris de Oliveira. Advogado: Oséas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE). Advogado: Francisco Ítalo Oliveira Ramos (OAB: 28630/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Rel
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 895 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 95 - 0000192-43.1993.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Sousa Lima - Revisor Luiz Antonio Costa - Apelante: D. E. B. Apelado: J. R. P. - Advogado: JOSE ROBERTO UGEDA (OAB: 62548/SP) (Fls: 341) - Advogada: CRISTHIANE NEVES SARAIVA MARTINE
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 148 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004498-24.2008.8.26.0079; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Lilian Fernandes de Arruda; Advogado: Mario Henrique Bernardes Pereira (OAB: 296866/SP); 0044943-44.2019.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal