Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 831 de relação de parentesco com o avô, não caracteriza hipótese de impossibilidade jurídica do pedido; a questão deve ser analisada na origem, com a amplitude probatória a ela inerente. - A jurisprudência alemã já abordou o tema, adotando a solução ora defendida. Em julgado proferido em 31/1/1989 e publicado no pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 462 DESPACHO Nº 0000650-96.2012.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Elizeu Maria de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Fernando Alves de Oliveira - Apelante: Mardoqueu Alves de Oliveira - Apelado: Eduardo Vinicius Martins (Justiça Gratuita) - Vistos. 1. Adota-se a forma virtual para o julgamento do(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4456 35 Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Recorrido: Neuza Ribeiro Marques Pires Advogado: Leonardo Borges Oliveira Lima (OAB: 9607/MS) Advogado: Eurípedes Júlio R. M. Guedes Fagundes (OAB: 14332/MS) Advogado: José Antônio Carriço de Oliveira Lima (OAB: 1897/MS) Recorrido: Instituto Nacional do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 835 disciplinada pelos artigos 732 ao 735 do CPC. Assim não há como se pedir a citação do advogado do réu para que pague a quantia devida no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% e concomitantemente pleitear a penhora/arresto “on-line”. Os requisitos deste último instituto são totalmen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 2111 Expeça-se mandado de citação no endereço já indicado, procedendo a citação por hora certa, se o caso. Int. - ADV: VANESSA MARZANO GALAN (OAB 255280/SP) Processo 0046559-14.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. A. N. - N. C. S. A. - Fls. 76/77: esclareça a Defensoria Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 224 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000622-63.2014.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 57/2013 - Itapetininga AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. F. B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000624-33.2014.8.26.0269 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 084/2014 - Itapetin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 625 que os fatos se deram, a condição econômica das partes e o valor da negativação, bem como levando-se em conta o fato de que a autora alegou que ficou sabendo da restrição quando tentativa obter um empréstimo, entendo que o valor de R$3.000,00 (três mil reais) se mostra suficiente e adequado, sendo co

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 2198/2006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: L. G. A. de O. Vítima: W. C. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 856/2005 Ação: Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2711 Vítima: M. L. dos S. B. Vítima: R. R. C. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 0080/2007 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: M. G. do A. Vítima: Z. P. M. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4457 155 Apelação Criminal nº 0012280-60.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: L. B. V. DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior Encaminhem-se os autos à Procuradoria-G