Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2601 108 judicial, nesta última situação o ingresso no domicílio somente poderá ocorrer durante o dia, consoante ressalvas insertas no inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal. 1.2. Pacificado na jurisprudência palaciana o ingresso de força policial na casa, asilo inviolável do indivíduo (art. 5º, XI, CF), independentemente de ordem judicial, inclusive à noite, quando e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1129 431 S. - Vistos. Encaminhe-se ao Setor de Conciliação das Varas de Família, sala 1311, a fim de que seja designada data para a realização de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BIACO (OAB 236427/SP) Processo 0004921-76.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. M. S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1588 DELLO RUSSO LOPES (OAB 105109/SP), CORRADINO GIURANNO NETO (OAB 80828/SP) Processo 0028292-09.2011.8.26.0002 - Cautelar Inominada - Violência Doméstica contra a Mulher - E. A. da S. - F. dos S. M. - 1- Fls. 143 - anote-se. 2- Providencie-se o apensamento aos autos principais. - ADV: LUIZ DE SOUZA CARDOZO (OAB 157488/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1461 Martins, qualificado nos autos, ingressou com pedido de Alvará, para ALIENAR, o bem descrito às fls. 02/03, existente em nome do falecido JOÃO PEDRO ROCHA CAMARGO. O pedido foi regularmente instruído. É o relatório. Fundamento. O pedido inicial merece prosperar na medida em que preenche todos os requisitos legais. DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 1211 162288/SP), MONICA KELY MANCINI ALMEIDA (OAB 185047/SP), LUIZ HENRIQUE BENTO (OAB 81495/SP) Processo 004.08.113446-9 - Alvará Judicial - Maria Ferreira Filha - Manoel Saturnino Ferreira - Providencie a parte a retirada e encaminhamento do oficio, no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 555 os autos fossem arquivados no aguardo de cumprimento total do pactuado, ou seja, em 110 parcelas mensais. Ocorre que o devedor não satisfez referido acordo, conforme noticiado pela exequente a folhas 159/160, pleiteando o decreto de prisão. Manifestando-se a Dra. Promotora de Justiça sobre o requerimento da alimentanda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 500 1781 Processo 229.09.003137-3 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Luis Rafael da Silva de Castro - Manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para contestação. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/ SP) Processo 229.09.003140-3 - Divórcio (Ordinário) - K. A. K. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2295 horas extras, verbas rescisórias, exceto FGTS, oficiando-se à empregadora (fls. 6) para a implantação dos descontos em folha de pagamento. Em caso de ausência de vínculo formal de emprego, fixo os alimentos provisórios em 35% do salário mínimo. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para agendamento de sessão de media�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1421 da liminar, para que seja expedido alvará de soltura em favor do Paciente, em razão do excesso de prazo para a formação da culpa, e, ao final, concedida a ordem de Habeas Corpus e convalidada a liminar, para sanar o constrangimento ilegal que sofre, concedendo-lhe a liberdade provisória até o trânsito em julgado da senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 287 dos S. N. - Designo audiência de conciliação para o dia 03 de fevereiro de 2013, às 15.30 horas. Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos. Int. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), NARCELO ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1085946-60.201