574 resultados encontrados para j. l. c. c. - data: 05/08/2025
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Edição nº 199/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa
Publicação: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4705 227 Agravado: José Ribeiro de Melo Advogado: Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0841986-97.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 5ª V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 75 Reu: J. L. C. C. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8145667-28.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: H. L. P. C. C. e outros Advogado(s): RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB:BA26393) REU: JHOSEF LUYDI CARIL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2196 neceu sob os cuidados do tio. Afirma ainda que o paradeiro da genitora era desconhecido, e que a mesma nunca se preocupou com a filha. Certidão de óbito de Paulo César Camandaroba Castelo Branco (ID n° 106487222). Despacho em ID n° 1064887250, determinando a citação da requerida. Contestação em ID n° 106487264. Despacho em ID n° 106487286, determinando a
Publicação: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 RepreLeg Agravado Agravado Agravado : : : : Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3863 215 Grasileide Lourenço Vareiro Eder Luiz Pires da Silva Manoel Antonio Apolonio Filho Ismael Rodrigo Júnior de Medeiros Em vista do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Considerando-se que, na origem, houve emenda da inicial para incluir no polo passi
Edição nº 110/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disp
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1026 pessoalmente, sem assistência do(a) curador(a), todos os atos da vida civil que importem na assunção de obrigação perante terceiros (atos de natureza patrimonial e negocial), para si, seus herdeiros e dependentes; b) Permanecem inalterados os direitos considerados personalíssimos pelo ordenamento jurídico, ressaltando-se o direito ao corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à edu
Publicação: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4820 477 Interessada: E. F. do N. Advogada: Juliana Beatriz da Silva Alves (OAB: 25587/MS) Interessada: F. L. Advogada: Juliana Beatriz da Silva Alves (OAB: 25587/MS) Interessada: I. dos S. C. Advogada: Juliana Beatriz da Silva Alves (OAB: 25587/MS) Interessado: J. R. B. Advogada: Juliana Beatriz da Silva Alves (OAB: 25587/MS) Interessado: J. M
Publicação: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4468 80 Interessada: S. M. de E. de C. G. - M. RepreLeg: Elza Fernandes Ortelhado Proc. Município: Carla Souza Cardoso (OAB: 4208/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julga
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 397 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0803322-03.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: WHANDERLENE ALVES DOS PASSOS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS OAB: 16147/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO BMG SA PROCESSO Nº: 080332203.2020.8.14.0301 - 7ª VARA DO JEC DE BELÉM, distribuído em 13/01/2020 PROCESSO Nº:ProOrd 0